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Mais 150 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Os denunciados foram divididos em dois grupos pela PGR: 16 são apontados como os “executores”, aqueles que foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto.
Outros 134 denunciados são chamados de “incitadores” pela PGR. Desse grupo fazem parte as pessoas que foram presas no Quartel General do Exército - no dia seguinte aos atos de 8 de janeiro.
Se a Justiça aceitar as denúncias, os apontados como “executores” irão responder pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Já as pessoas citadas como “incitadoras” pela PGR poderão ter de responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Segundo a PGR, os 150 denunciados foram soltos após as audiências de custódia e respondem em liberdade.
Ao todo, a PGR já denunciou 1.187 pessoas por causa das manifestações que terminaram em vandalismo aos prédios dos Três Poderes.
Individualização das condutas
No mês passado, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES) se reuniram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Webe, e cobraram que haja "individualização das condutas", para aqueles que não tenham cometido crimes possam ser liberados.
Mas o entendimento da PGR é de que a individualização das condutas tem sido feita com a divisão dos denunciados em dois grupos: um relativo aos que foram presos em flagrante por atos de vandalismo e outro dos que estavam no QG do Exército.
