O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso e vai analisar a denúncia da PGR.| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitas de envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

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No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que torne os acusados réus pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A data do julgamento da denúncia ainda não foi definida.

"A proclamação do resultado das urnas, em 30.10.2022, assanhou o movimento antidemocrático, atiçando a convocação, por meio de redes sociais, de um levante contra o Estado de Direito e o governo eleito. Os grupos iniciaram ações de fechamento de rodovias pelo país e de instalação de acampamentos às portas de unidades militares, como, por exemplo, em Brasília. Os procedimentos se mostravam coordenados e articulados contra a democracia", relatou a PGR.

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Segundo a denúncia, os suspeitos promoveram pontos de bloqueios entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2022 em rodovias de Santa Catarina para praticar atos contra a legitimidade das eleições, informou a Agência Brasil.

Além disso, o procurador apontou que as pessoas denunciadas participaram de um "movimento ideologicamente" unidos a outras paralisações de rodovias no país para pedir o fechamento do STF e uma intervenção militar por não se conformarem com o resultado das eleições presidenciais.

"O bloqueio em si já constituiu ato de violência, e durante a sua realização também se produziram atos de violência pessoal. A conduta se relaciona com o conjunto de práticas bárbaras e truculentas com que se buscou, sobretudo após o resultado final da eleição presidencial de 2022, desestimar a vontade popular expressa nas urnas democráticas e teve em mira a orquestração de sublevação contra o governo eleito, por meio de ações de violência", disse Gonet no parecer.

No dia 31 de outubro de 2022, um dia após a divulgação do resultado das eleições, Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais foram responsáveis pela liberação das estradas.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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