PGR pede que STF anule investigação contra Lira, diz jornal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule toda a investigação da Polícia Federal sobre desvios na aquisição de kits de robótica por prefeituras de Alagoas, que envolveu o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão, que está sob segredo de justiça, foi revela pelo Portal Uol.

De acordo com o jornal, a PGR argumentou que havia indícios da relação de Arthur Lira com os fatos investigados desde a fase inicial do inquérito. No pedido assinado pela vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, consta que a apuração deveria ter se iniciado perante o STF, e não na primeira instância, tendo em vista a prerrogativa de foro privilegiado.

O posicionamento da PGR foi apresentado para fundamentar o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Lira no mês passado para tentar derrubar a investigação. Esse recurso paralisou a apuração por ordem do ministro Gilmar Mendes. O processo vai ser julgado no plenário virtual do Supremo a partir de sexta-feira (11).

Segundo o Uol, a defesa de Lira havia se manifestado contra decisões proferidas pela 2ª Vara Federal de Alagoas, responsável pela condução do caso. Os advogados sustentaram no STF que a tramitação do inquérito na primeira instância desrespeita a regra constitucional da prerrogativa de foro.

Se o STF vier a acolher o pedido da PGR, todas as provas obtidas na Operação Hefesto seriam anuladas, como as anotações citando Arthur Lira, a apreensão de dinheiro vivo e filmagens de entregas de dinheiro para um ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados.