PGR diz à PF que encontrou ligação entre aliados de Bolsonaro e atos de 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou à Polícia Federal que encontrou um vínculo entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os atos de 8 de janeiro de 2023 que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A apuração faz parte de uma manifestação no inquérito a que o UOL teve acesso e que foi confirmada pela CNN Brasil nesta sexta (18). À Gazeta do Povo, a PGR informou que o documento é sigiloso e o departamento de comunicação não tem acesso. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) não soube informar a qual inquérito a manifestação foi inserida.

De acordo com a apuração, essa é a primeira vez que a PGR sinaliza algum vínculo entre aliados do ex-presidente aos planos citados em uma suposta minuta para convocar novas eleições e que levaram aos atos em Brasília.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, disse Gonet no despacho datado de junho.

De acordo com a apuração, o posicionamento de Gonet foi apresentado em resposta a um pedido da defesa do presidente do PL,Valdemar Costa Neto, para revogar medidas cautelares – como a que impede o contato com Bolsonaro – e a devolução de R$ 53 mil e três relógios de luxo apreendidos em sua residência em uma das operações da Polícia Federal.

O pedido foi negado por Gonet – e, posteriormente, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF – para que o dinheiro e os relógios de luxo sejam usados para o ressarcimento aos cofres públicos.

Até então, aponta a apuração, as defesas dos investigados afirmavam que a discussão da suposta minuta não configuraria crime por não ter sido colocada em prática e que, por isso, não haveria nenhuma relação com os atos.

O documento teria sido discutido por Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas após a derrota para Lula nas eleições daquele ano, diz a apuração, com a participação de outros auxiliares, civis e militares. A manifestação de agora apontaria uma correlação entre estas informações, o que poderia agravar os crimes atribuídos aos acusados.

A apuração aponta, ainda, que Gonet indicou ao STF que os acusados pelo suposto plano poderão ser cobrados para ressarcir os cofres públicos em R$ 26 milhões pelos estragos causados às sedes dos Três Poderes:

• R$ 3,5 milhões ao Senado;
• R$ 2,7 milhões à Câmara dos Deputados;
• Mais de R$ 9 milhões ao Palácio do Planalto;
• R$ 11,4 milhões ao STF.

“O Decreto-Lei n. 3.240/41 autoriza a constrição de patrimônio lícito, justamente a fim de garantir o ressarcimento do dano, como efeito da condenação (art. 91, inciso I, CP). Há tratamento mais rigoroso para os autores de crimes que importam dano à Fazenda Pública, como forma de tutelar, de modo mais efetivo, o patrimônio público e, assim, o interesse da coletividade atingida por tais práticas delituosas”, justificou o procurador-geral da República.

Ao UOL, a defesa de Costa Neto disse ter convicção de que Gonet irá se convencer de que não há envolvimento dele nos fatos investigados.