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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, que foi confiscado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito sigiloso que apura o vazamento de mensagens trocadas entre auxiliares do próprio ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Inquérito 4972 foi aberto em agosto após a Folha de São Paulo divulgar mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes que apontariam o uso do TSE como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes da direita.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão subordinado a Moraes na corte eleitoral.
Tagliaferro teve o celular apreendido durante depoimento à PF
Na decisão que instaurou o inquérito, Moraes determinou que Eduardo Tagliaferro fosse ouvido pela Polícia Federal (PF).
O ex-chefe da AEED depôs no dia 22 de agosto e teve o celular confiscado durante a oitiva por ordem de Moraes.
Antes da intervenção de Moraes, Tagliaferro havia se negado a entregar o celular à PF.
A PF disse ao ministro que a apreensão era necessária, pois a investigação apura o “vazamento de informações sigilosas” que estavam “contidas no aparelho de ex-assessor” do TSE.
Defesa de Tagliaferro pediu a devolução do celular
Após o confisco do aparelho, a defesa de Tagliaferro entrou com um recurso no STF pedindo a devolução do celular. Para a defesa, a apreensão do aparelho foi feita de maneira irregular.
Em resposta a um primeiro pedido, Moraes negou a devolução do celular, no início deste mês. Diante da negativa, a defesa recorreu e apresentou novo pedido.
Após o novo pedido da defesa, Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre a devolução do aparelho.
Na manifestação, publicada no dia 12 de setembro, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse que o celular “permanece objeto de interesse à investigação”.
Agora, a decisão de devolver ou não o aparelho depende do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão anterior, em que negou a devolução do aparelho, Moraes classificou o pedido da defesa de Tagliaferro como "confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente".
