PL das “saidinhas” é aprovado no Senado com placar de 62 a 2

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto de lei das “saidinhas”, que extingue as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Por conta das alterações, o texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.

A maioria dos partidos orientaram
“sim para aprovação da proposta, somente o PT e o PSB liberaram a bancada. O placar foi de 62 votos favoráveis e 2 contrários. Os destaques seguem em análise no plenário.

Os únicos senadores que votaram contra a proposta foram Rogério Carvalho (PT-SE) e Cid Gomes (PDT-CE).

Estiveram ausentes da votação os senadores Alessandro Vieira, Flávio Dino, Humberto Costa, Irajá, Paulo Paim, Damares Alves, Daniela Ribeiro, Teresa Leitão, Tereza Cristina, Wellington Fagundes, Mara Gabrilli e Marcelo Castro.

A votação ganhou mais força após a fuga de dois detentos do presídio federal em Mossoró (RN).

A urgência acerca do debate também foi pressionada por governadores e foi reavivada no início de janeiro, quando o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi alvejado na cabeça e morto durante uma perseguição em Belo Horizonte. O autor dos disparos é um detento que não tinha retornado à penitenciária após a saída temporária de Natal - ele tem uma longa ficha criminal com 18 passagens pela polícia. O caso gerou comoção nacional.

A cada saída temporária há um percentual de presos que nunca retornam às penitenciárias. Apuração do jornal Folha de S. Paulo, a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário, revelou que dos 56.924 presos que obtiveram a saidinha no Natal em 2023, 2.741 não regressaram, ou 4,8% do total. Os números são referentes a 18 estados.