Planalto entrega ao STF plano de vacinação contra Covid-19

Em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus, o governo federal entregou na última sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização. O envio do documento ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski foi feito nas vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do governo federal, de um plano contra a doença.

O plano de 94 páginas foi divulgado, por determinação de Lewandowski, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina contra o novo coronavírus. "Isso pode impactar o projeto de reeleição", afirmou ele, numa referência aos planos do presidente Jair Bolsonaro para 2022.

Veja a íntegra do plano

Segundo o governo, o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100 4 milhões de doses, até julho/2020 e mais 30 milhões de doses/mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses) e Pfizer (70 milhões de doses em negociação).

• Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
• Covax Facility: 42,5 milhões de doses
• Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

"A interrupção da circulação da Covid-19 no território nacional depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da população (>70%). Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários", afirma o plano.

De acordo o governo, o Ministério da Saúde está fazendo "prospecção de todas as vacinas e sediou encontros com representantes de diversos laboratórios que possuem vacinas em fase III de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística".

O governo Bolsonaro definiu que a população prioritária para vacinação na primeira fase serão: os trabalhadores de saúde; as pessoas com 80 anos ou mais; as pessoas de 75 anos a 79 anos; pessoas de 60 anos ou mais "institucionalizadas" (que vivem em abrigos ou casas de repouso); e indígenas. O número de doses estimada é de 29,9 milhões apenas para essa primeira fase.

"Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Destaca-se ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários, a serem incluídos dentre as fases apresentadas, discutidos no âmbito da câmara técnica, a exemplo das populações Ribeirinhas e Quilombolas", ressalta o documento.

O plano também destaca que, como as vacinas não puderam ser testadas em todos os grupos de pessoas, pode haver algumas precauções e contraindicações temporárias, até que surjam mais evidências. É o caso de pessoas menores de 18 anos de idade, gestantes e pessoas que já apresentaram reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina ou a uma dose anterior do imunizante.

O governo prevê ainda uma campanha de informação sobre o processo de produção e aprovação de uma vacina, para dar "segurança à vacinação". Em um segundo momento, está prevista uma outra campanha, sobre a vacinação, públicos prioritários e dosagens.

Primeira fase

• Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
• Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
• Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
• Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
• Indígenas: 2 410.348
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

Segunda fase

• Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
• Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
• Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

Terceira fase

• Pessoas com comorbidades: 12.661.921
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

Quarta fase

• Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
• Forças de segurança e salvamento: 850.496
• Funcionários do sistema prisional: 144.451
• Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572