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O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou, na tarde desta terça-feira (23), o plano de trabalho que deve ser seguido na investigação sobre o movimento na invasão de terras no Brasil. De acordo com o documento, os parlamentares poderão se descolar até os estados onde ocorreram invasões de terra, bem como a assentamentos do MST.
No plano de trabalho apresentado, o relator deputado Ricardo Salles (PL-SP) destacou que a CPI atuará na apuração de denúncias, identificação de organizadores e financiadores das invasões. Salles apontou ainda que a investigação buscará identificar autoridades que estejam se omitindo ou prevaricando diante de suas obrigações legais. A CPI buscará também o ressarcimento pelos danos causados pelos atos de vandalismo, além da tipificação de atos que possam ser enquadrados como crimes.
CPI do MST fará diligências e visitas técnicas nos estados
A CPI deve realizar audiências externas, também chamadas de diligências, para ir aos estados em que houve invasões de terra neste ano. Dentre os estados que devem ser visitados está a Bahia que, de acordo com dados da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), registrou 17 invasões entre janeiro a abril de 2023. Este é o maior número de invasões registradas em um único estado no período. No total, a CNA registrou 56 invasões em 10 estados.
Além disso, Salles destacou que poderão ser feitas visitas a assentamentos e ocupações. O relator da CPI pontuou ainda que o colegiado buscará a identificação de propostas legislativas com temas relacionados que tramitam no Congresso.
Deputada do PSOL questionou plano de trabalho da CPI
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou questão de ordem para questionar o documento apresentado pelo relator Ricardo Salles. Para Sâmia, o plano de trabalho apresentava, especialmente em seu título, escopo diferente do apresentado no requerimento de instalação da CPI.
O documento original apresentava como título o seguinte: “Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Invasão de Propriedade, Depredação de Patrimônio Público e Privado, e Crimes Correlatos – CPI”.
Salles corrigiu o documento que foi publicado no portal da Câmara dos Deputados passando a constar somente “CPI MST”.
