Ouça este conteúdo
Apuração em andamento
Relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (6) seu plano de trabalho do colegiado, com conclusões prévias e direcionamentos para linhas de investigação. Ela partiu da tese central de que os atos de vandalismo miravam “os pilares das instituições e à democracia”.
A relatora quer investigar fatos anteriores ao 8 de janeiro, como sendo preparatórios para os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, e expressou foco preferencial em financiadores e em mentores intelectuais.
“Para tanto, e até por causa das relevantes funções de Estado que exerciam e exercem, é certo que será necessário ouvir, no momento adequado, o ministro da Justiça, Flávio Dino; o então interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli; e o general Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). Todos eles, certamente, têm muito a contribuir com esta CPMI”, disse ela no documento.
Por outro lado, a relatora concordou com a necessidade da quebra de sigilo dos relatórios dos serviços de inteligência, inclusive o que teria sido adulterado pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Gonçalves Dias.
Eliziane considerou ainda a possibilidade de investigar plataformas de redes sociais e negou a possibilidade de subrelatores, requerida pela oposição.
CPMI retoma trabalhos sob forte tensão
A CPMI do 8 de janeiro abriu os trabalhos nesta terça-feira (6) sob a disputa em torno da inclusão ou não do conteúdo de processos sigilosos ao plano de trabalho da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela pediu ao presidente da CPMI, deputado Arthur Maia(União Brasil-BA), a limitação dos requerimentos de informação, excluindo inquéritos sob sigilo.
Outro ponto polêmico partiu do deputado Rogério Corrêa (PT-MG), que apresentou pedido, apoiado por outros 11 parlamentares, de exclusão do deputado André Fernandes (PL-MG) do colegiado por estar indiciado pela Polícia Federal nas investigações dos atos de vandalismo. Maia indeferiu a questão de ordem. Fernandes é autor do requerimento da comissão.
Sobre isso, o deputado Felipe Barros (PL-PR) disse que esta é uma questão vencida, considerando outras situações semelhantes, como a do Mensalão, sem respaldo nos regimentos do Congresso. “A composição é de responsabilidade das indicações dos líderes”, disse.
Já o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) avisou que vai levar o pedido de exclusão do deputado André Fernandes (PL-CE) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O autor do requerimento, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), também disse que apelará ao presidente do Congresso.
Amin afirma que TSE e STF sabiam previamente das invasões do 8/1
O senador Esperidião Amin (PP-ES) defendeu o acesso e a quebra de sigilo dos relatórios de agências de inteligência em posse de uma outra comissão do Congresso.
Ele insistiu para que a relatora inclua no plano de trabalho a busca de informações que indicam 11 alertas feitos desde 6 de janeiro acerca de “intenção manifesta de invasão” dos prédios públicos. Segundo ele, os três relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e um despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esses documentos não deveriam estar sob sigilo.
“O STF e Tribunal Superior Eleitoral sabiam do risco iminente”, ressaltou. Ele quer a revelação dos nomes dos servidores dos tribunais que receberam as mensagens. “Omissões são tão criminosas quanto as ações. E como disse o presidente Lula, a porta do Palácio estava aberta. Esconder os documentos só se for para acobertar algo”, afirmou.
