O que se sabe sobre o plano de preservação da Amazônia de Bolsonaro

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Mudar a gestão do meio ambiente, especialmente no que diz respeito à preservação da Amazônia, é algo que sempre esteve na mira do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – antes mesmo de o assunto queimadas monopolizar o debate e causar uma crise diplomática. Porém, ele nunca explicou o que propõe, de fato.

Oficialmente, não houve uma apresentação sobre o que o governo considera prioridade e como vai articular políticas públicas para o meio ambiente. Mas com algumas informações divulgadas aqui e acolá é possível ter uma ideia, mesmo incompleta, do que pretende o governo. Veja o que já se sabe sobre o plano de preservação da Amazônia:

Força-tarefa pró-Amazônia

Uma das ideias do Ministério do Meio Ambiente é a criação de uma força-tarefa pró-Amazônia, que vai reunir o Ministério da Defesa, Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Agência Nacional de Mineração, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O grupo também contará com a participação de entidades do terceiro setor – as ONGs –, empresas e associações que possuam interesses econômicos na região (como madeireiras e mineradoras).

O ministro Ricardo Salles explicou, em entrevista ao UOL, explicou que a força-tarefa atuará em três frentes: desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, novo sistema de monitoramento e controle do desmatamento e reforço de operações de fiscalização.

Um passo desse plano já foi dado: na semana passada, o Ibama publicou em Diário Oficial um edital para contratar uma empresa privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. Esse edital foi publicado após uma série de controvérsias envolvendo o presidente Bolsonaro, seus ministros e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A divulgação de dados sobre o desmatamento pelo instituto desagradou a Bolsonaro, que chegou a questioná-los publicamente. A pendenga terminou com a demissão de Ricardo Galvão da presidência do Inpe.

Em relação às atividades de fiscalização, o ministro declarou ao programa Roda Viva que falta respaldo dos governos estaduais para a ação de agentes do Ibama e ICMBio, por exemplo. Entre as razões apresentadas estavam a ausência de recursos e entraves políticos. Por isso, o ministro já aventou, em outra ocasião, a possibilidade de usar agentes da Força Nacional para auxiliar o trabalho dos fiscais ambientais.

Reestruturação do Fundo Amazônia

Desde que assumiu o posto de ministro, Ricardo Salles questiona a governança do Fundo Amazônia. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, no início de agosto, ele defendeu a reestruturação do fundo, mas não apresentou um plano detalhado de ações. Deu pistas do que pode acontecer, a começar por uma mudança no modo de funcionamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), órgão que é responsável pelo estabelecimento de diretrizes para aplicação dos recursos e acompanhamento dos investimentos do Fundo Amazônia. A ideia é transformá-lo em um grupo orientador, de caráter consultivo.

Hoje, o órgão reúne representantes de três entes: governo federal, os nove estados da Amazônia Legal e de seis entidades da sociedade civil. Cada parte tem direito a um voto e as decisões são tomadas quando há consenso. A reformulação pensada pelo ministro transformaria o Cofa em um grupo executivo, com até sete representantes, que poderia se reunir a cada mês ou bimestre para acompanhar a escolha dos projetos, execução dos recursos do fundo e os resultados das ações.

No programa Roda Viva, o ministro Salles chegou a dizer que seria mais adequado que o processo de reformulação do fundo tivesse sido mais célere, mas acredita que as partes envolvidas devem chegar a um consenso em breve.

Legalização do garimpo

No início do mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma live no Facebook que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Essa possibilidade já tinha sido levantada antes, mas foi na transmissão do presidente que ficou oficializada a intenção do governo. Até o momento, nenhum projeto foi apresentado, mas Bolsonaro ressaltou que o Ministério de Minas e Energia estava trabalhando em um projeto de lei que seria submetido ao crivo do Congresso. Segundo Bolsonaro, o objetivo é permitir que o garimpeiro que já age em muitas regiões possa atuar de forma legal e conciliar a atividade com preservação ambiental.

Esse projeto de lei alcançaria até mesmo as terras indígenas. “No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe”, declarou neste vídeo. No que diz respeito às terras indígenas, há uma proposta de emenda à constituição (PEC) em tramitação na CCJ da Câmara que pode liberar a atividade agropecuária nos territórios.