O ministro da Saúde, Nelson Teich, planeja anunciar uma diretriz para ajudar estados e municípios a planejarem suas políticas de isolamento social e, eventualmente, retomarem as atividades. O plano deve ficar pronto nesta semana e levar em conta três aspectos principais: a evolução da Covid-19, a estrutura do sistema de saúde e os recursos humanos disponíveis. “A gente já tem uma matriz pronta. Daqui a uma semana a gente entrega a diretriz completa, depois dos ajustes”, disse o ministro, na quarta-feira passada (23).
Segundo Teich, a suspensão de atividades proposta pelo ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta, foi uma “medida absolutamente natural e lógica” para o início da expansão do coronavírus, mas o isolamento social “não pode não estar acompanhado de um programa de saída”. “Isso é o que a gente vai desenhar. Isso é o que a gente vai dar suporte para estados e municípios”, disse Teich.
A flexibilização do isolamento foi o principal motivo da contenda entre o presidente Jair Bolsonaro e Mandetta, que acabou na demissão do ex-ministro. Apesar disso, a especulada ruptura do novo ministro com as medidas de isolamento social da gestão passada ainda é tímida. Nas primeiras coletivas, Teich tem apenas sinalizado a intenção de criar um plano gradual de flexibilização do isolamento.
Na coletiva de quinta-feira (23), o ministro da Saúde disse que a formulação da diretriz “não quer dizer que a gente vai sair amanhã” e sugeriu mais uma vez que não é totalmente contrário ao distanciamento social. “Não existe uma escolha de isolamento ou não. É o isolamento na hora certa e a liberação na hora certa. A gente tem que definir isso no dia a dia. Essa capacidade de julgar e tomar a decisão é o que vai fazer com que a gente consiga ajudar a sociedade”, disse Teich.
Diferenças regionais terão grande importância
Uma tônica do discurso de Teich sobre o isolamento social tem sido a ideia das diferenças regionais. As propostas presentes no documento com as diretrizes para afrouxar ou intensificar o isolamento, segundo o novo ministro, deverão contemplar essas diferenças.
“O Brasil é absolutamente gigante e heterogêneo. Não tem como uma diretriz dessa não ser customizada para as diferentes partes do país, para os diferentes estados e provavelmente para as diferentes regiões”, afirmou o ministro na coletiva da quarta.
O ministro da Casa Civil, Braga Netto, reiterou o posicionamento de Teich na mesma coletiva. “Não tem como fazer um pacote para o país inteiro”, disse.
Segundo o ministro da Saúde, o documento que será apresentado pelo governo na semana que vem é um modelo “para ser usado nos estados, nas diferentes regiões”.
Critérios para afrouxar o isolamento
O documento com as diretrizes vai levar em conta três aspectos principais: as projeções sobre a evolução da Covid-19, a estrutura do sistema de saúde e os recursos humanos disponíveis.
Projeções matemáticas de curto prazo sobre o número de casos novos serão um critério importante, segundo Teich. O ministro relativiza, por outro lado, a confiabilidade de projeções a longo prazo.
“O que a gente tem percebido é que os modelos que projetam a longo prazo erram demais. O que a gente tem que fazer hoje é projetar a curto prazo e ser rápido o bastante, competente o bastante, para fazer o ajuste necessário. Mas não dá para querer adivinhar muito lá na frente, isso é impossível”, disse.
Teich criticou a repercussão de uma pesquisa com projeção a longo prazo do Imperial College, de Londres, em que se dizia que o Brasil poderia ter mais de 1 milhão de mortes caso abandonasse as medidas de isolamento social.
“Quando você vê esses números que são colocados aí, todos eles, quase sempre, são modelos matemáticos que tentam prever coisas que vão acontecer. Se você pegar, por exemplo, um número que veio, que foi o que mais assustou, que é o do Imperial College, eles falavam que 1.150.000 pessoas morreriam no Brasil, mas, com algum tipo de cuidado, cairia para 44 mil. Isso é impossível. Não tem medida que faz cair de 1.150.000 para 44 mil”, comentou o ministro.
Teich disse que outro critério relevante será a estrutura de leitos existentes no sistema de saúde de cada região e a sua porcentagem de ocupação. O ministro criticou a repercussão na imprensa sobre as taxas de ocupação de certos hospitais, afirmando que a capacidade de todo o sistema de cada município ou estado deve ser levada em conta, e não apenas a de hospitais específicos.
Por fim, o ministro mencionou como um critério das novas diretrizes os recursos humanos na área de saúde. A pandemia tem afetado intensamente os profissionais que trabalham na linha de frente do seu combate, o que também preocupa o Ministério em relação à capacidade de atendimento dos pacientes da Covid-19.
Como alguns estados já estão afrouxando o isolamento
Algumas Secretarias de Saúde de estados e municípios já começaram a afrouxar as medidas de isolamento social, e suas diretrizes podem servir de modelo para o documento do governo federal.
Uma das medidas mais comuns dos locais que têm adotado o afrouxamento é a exigência do uso de máscaras em lugares públicos. Em Belo Horizonte, por exemplo, uma das condições para o uso de transporte público é estar com máscara. Em Goiás, um dos estados que promoveu maior liberação das atividades comerciais, a exigência das máscaras vale para todas as pessoas que saírem de casa.
Outro elemento presente em diversos planos estaduais é a adoção de critérios distintos segundo as regiões do estado. O território do Rio Grande do Sul, por exemplo, poderá ser dividido em até 21 regiões, segundo o governador Eduardo Leite (PSDB). Minas Gerais será dividido em 14 regiões de saúde.
Dois estados, Santa Catarina e Goiás, já publicaram decretos relacionados a templos religiosos. A ocupação máxima desses locais, em ambos os estados, poderá ser de 30%. O mesmo limite foi imposto por decreto em Cuiabá (MT).
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