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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o bloqueio das contas em redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO). Os perfis estão bloqueados desde junho de 2022, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, chamado de “skinhead de toga” pelas postagens da sigla.
O pedido de desbloqueio das contas partiu das próprias redes sociais. O recurso contra a decisão do ministro foi feito pelas defesas de Meta (proprietária de Facebook e Instagram), Google (YouTube), Tik Tok, Twitter e Telegram. No recurso, as empresas questionaram o bloqueio e pediram para que Moraes reconsiderasse a decisão e indicasse quais postagens foram consideradas ilegais, para que estas fossem individualmente removidas.
Mas para o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não apresentava argumentos válidos que justificassem a reconsideração do bloqueio. “O recorrente não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstruir os óbices apontados. Nesse contexto, não há reparo a fazer no entendimento aplicado”, apontou o ministro.
Todos os demais ministros, exceto Kássio Nunes e André Mendonça – ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), seguiram a determinação de Moraes. A votação virtual teve início em 4 de novembro e foi concluída na última sexta-feira (11).
Em seu voto, a presidente do STF, Rosa Weber, criticou os ataques do PCO às instituições, mas acompanhou o voto de Moraes. Segundo ela, é preciso que haja mais discussões e debates na casa a respeito do “relevante” tema do bloqueio de perfis em redes sociais.
“Cuida-se de tema sensível envolvendo pontos de atrito entre valores constitucionais, ora situados em rota de colisão, que ainda não se acha maduro o suficiente para receber, neste específico procedimento cautelar, ora sob julgamento eletrônico, uma solução definitiva desta casa”, explicou a ministra.
Já Kássio Nunes classificou as redes sociais como “instrumento de preservação da democracia e diálogo aberto” entre a população e os parlamentares. “Sem isso, corremos o indesejável risco de nos distanciarmos da liberdade de expressão e liberdade de pensamento; valores que devem ser protegidos por esta Suprema Corte”, disse.
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