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A epidemia do novo coronavírus atropelou a tímida recuperação econômica do Brasil e destruiu qualquer expectativa de manter o plano de crescimento e redução do desemprego. Mal recuperado da última recessão, o país já embarca em uma nova crise, que deve culminar em décadas de retrocesso no que diz respeito ao combate da desigualdade social.
Com a Covid-19, milhões de brasileiros serão submetidos à pobreza. São pessoas que não engrossavam essas estatísticas antes, mas serão, sim, afetadas pela queda abrupta, se não total, da renda. Elas não necessariamente vão permanecer pobres, mas a recuperação será lenta.
O cenário todo é de incertezas. Os mais pobres e vulnerabilizados já estavam perdendo renda no cenário pré-crise do coronavírus – a extrema pobreza avançou 67% entre 2014 e 2018 e a renda dos 5% mais pobres caiu 39%. A informalidade dominou o mercado de trabalho e já havia um processo de histerese – apesar da taxa de desemprego alta, mesmo as melhoras econômicas eram insuficientes para uma redução robusta do indicador. O Bolsa Família passava por um arrocho, sem reajustes e com a tentativa do governo de diminuir, na marra, a quantidade de famílias beneficiadas.
Sem saída, o projeto liberal de Paulo Guedes, ministro da Economia, teve de dar lugar ao auxílio emergencial para aqueles que perderam renda. Inicialmente, o governo queria pagar R$ 200 mensais, mas o Congresso aumentou o benefício para R$ 600, por três meses.
O período está quase acabando, mas a retomada econômica não tem previsão de ocorrer, poque o Brasil não consegue conter a disseminação da Covid-19.
Quem serão os "novos pobres"
Se a variação dos ciclos econômicos sempre impacta os indicadores sociais, especialmente os que mensuram a pobreza, a nova recessão que vem por aí vai agravar a pobreza no Brasil. “Os domicílios que já estão muito perto da linha da pobreza vão sofrer a pressão. As classes D e E serão infladas e a classe C vai ser encolhida em 2020”, observa o economista Lucas Assis, analista de macroeconomia da Tendências Consultoria.
Ele destaca que o principal fator é o desemprego das pessoas menos escolarizadas. Via de regra, em situações de crise, os trabalhadores mais dispensáveis são os menos qualificados, na visão dos empregadores.
O diretor da FGV Social, Marcelo Neri, lembra que a informalidade do mercado de trabalho já vinha crescendo muito – no último ano, entre as pessoas ocupadas, 37,1% eram trabalhadores informais, de acordo com dados do IBGE. Neri aponta que são 24 milhões de brasileiros que trabalhavam por conta própria e 18 milhões de empregados sem carteira assinada.
“Seriam 42 milhões de invisíveis. Nem todos eram pobres. Grosso modo, 25% deles tinham uma renda inferior a meio salário mínimo per capita. Só que esse é um retrato pré-pandemia. Na pandemia, a maior parte desse segmento teve a renda zerada”, aponta.
A expectativa de Neri é que haverá um grande contingente de pessoas entrando na pobreza nos próximos meses. “Em condições normais, antes da crise, cerca de 5% da população em geral se tonava pobre de um ano para outro. Assim como esses entravam, outros tantos saíam”, reflete. Considerando os brasileiros que têm renda de até R$ 250 per capita por mês, seriam 23 milhões de pessoas nessa situação antes da crise. Quantas mais se somarão a esse grupo é uma incógnita.
Desigualdade social e pobreza avançam
Projeção anterior sobre a pobreza feita pela FGV Social apontava que, caso o Brasil crescesse 2,5% ao ano e a desigualdade se mantivesse constante, somente em 2030 o país voltaria aos níveis de pobreza que tinha em 2014, antes da última recessão. Com a previsão para queda do PIB de ao menos 5% esse ano, a regressão será maior.
“A desigualdade já começou a aumentar e vai ser uma grande volta ao passado, a níveis de pobreza que tínhamos no início dos anos 2000, em um cenário otimista, ou para o cenário que tínhamos antes do plano Real, na década de 1990, em um cenário mais grave. O Brasil já tem cinco anos de crise de pobreza nas costas”, frisa Neri.
Para ele, não se trata de uma década perdida. “É uma década de regressão com a pandemia, e talvez estejamos falando de uma regressão forte. Não vamos terminar o período no mesmo lugar em que estávamos e é frustrante. Perdemos conquistas que tivemos na estabilização da moeda, boom de commodities e os projetos sociais da década passada”, afirma.
O economista Lucas Assis pontua que a mobilidade social no Brasil será muito lenta nos próximos anos, típica dos países com maior concentração de renda. “A recessão de 2020 reforça a tese de que é preciso ter uma agenda que enfrente de forma eficiente o desemprego e que a política de combate à pobreza vá além da transferência de renda”, analisa.
Em sua avaliação, o mercado de trabalho não é o melhor meio para a redução da pobreza, já que, antes mesmo da chegada da Covid-19, grande parte dos brasileiros já sofriam com a lenta recuperação. “Isso não se refletiu em melhora das condições de trabalho e melhoria de vida dos mais pobres. Hoje, a gente tem uma participação maior de famílias nas classes D e E do que na classe C. O Brasil conta com persistente perda de renda e achatamento da classe média e a mobilidade social vai demorar para ocorrer”, diz.
Auxílio emergencial é refresco temporário
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para as pessoas que perderam renda é uma medida significativa para socorrer as famílias num primeiro momento. Mas o governo não tem condições fiscais de manter esse tipo de benefício por um período muito longo. “A reação à crise não é criar uma renda mínima universal. Com o problema fiscal e com a desigualdade que temos, vamos precisar fazer melhor isso. Dar mais a quem tem menos – coisa que o benefício emergencial não faz”, aponta Marcelo Neri, da FGV Social.
Para ele, é preciso fazer correção de rota para ser mais eficiente no controle da pobreza. Isso porque o pagamento de R$ 600 mensais é mais que o triplo da média do Bolsa Família – geralmente em torno de R$ 190. “Essas pessoas vão receber em três meses o que receberiam em um ano. Elas precisam ser instruídas a poupar. Além de faltar uma diretriz, tem uma contradição básica: o governo está dando dinheiro para as pessoas ficarem em casa – e ele deveria falar isso, mas aí tem um chamamento do presidente para voltar ao trabalho”, avalia.
O governo já pensa em parcelar o último benefício de R$ 600 em valores menores para que o pagamento seja feito ao longo de mais meses. Com orçamento engessado, não há espaço para tornar esse tipo de despesa permanente. Por isso, é essencial planejar bem o gasto público.
“Por mais que as medidas do governo estejam no sentido correto, não serão suficientes para evitar danos mais significativos no mercado de trabalho. São danos que não permitem redução da taxa de desemprego, porque esses trabalhadores perdem capacidade e reduzem potencial de trabalho”, explica Lucas Assis, economista da Tendências Consultoria. Para ele, o entrave é a educação deficiente, que não se reverte em produtividade e impede a geração de empregos melhores.
