Polícia Federal apura o superfaturamento em obras contratadas pelo DNIT na BR-156 no Amapá

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (1) uma operação para investigar indícios da existência de uma organização criminosa destinada a fraudar contratos de manutenção rodoviária da BR-156, considerada a obra federal mais antiga em andamento no Brasil. A ação, que tem como alvo empresários e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Amapá, conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).

Mais de 90 policiais federais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá (Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari), Pará (Goianésia do Pará, Santarém), Distrito Federal (Brasília), Rio de Janeiro (Macuco), Sergipe (Aracaju), Pernambuco (Recife e São Lourenço da Mata) e Paraíba (Cabedelo).

Segundo a PF, as investigações feitas a partir da análise dos contratos, verificaram a ocorrência de superfaturamento nas obras em valor superior a R$ 6,1 milhões. A apuração indica, ainda, um sofisticado esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas a obras contratadas pelo DNIT no Amapá, com o possível pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos que integravam o esquema fraudulento das obras, que chegavam a declarar insumos em valores até 15x maiores que os praticados no mercado.

Ainda de acordo com a PF, a operação de hoje é um desdobramento da Candidus I, realizada em 10 de novembro de 2021, quando a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão no DNIT/AP. Aquela fase foi motivada por diversas irregularidades na emissão de guias florestais no SINAFLOR/DOF, em que empresas movimentavam apenas créditos florestais, sem a respectiva madeira chegar aos pátios, indicando a utilização de madeira de origem ilegal.

Procurado pela Gazeta do Povo, o DNIT informou que colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos e que as instâncias de integridade da autarquia federal também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. O órgão afirma ainda que repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção.

“O DNIT conta com Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, diz a autarquia em nota.