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A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (17) uma ação com o objetivo de apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por uma organização criminosa que se utilizava da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cerca de 100 policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Foram emitidas, ainda, ordens de sequestro e cautelares restritivas.
De acordo com informações da PF, a investigação teve início em 2019, após informações de que a FGV era utilizada por órgãos federais e por vários outros órgãos estaduais para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos que resultaram em pagamento de propinas, funcionando como um verdadeiro “biombo legal”.
“Apurou-se que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, a entidade superfaturava contratos realizados por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela”, diz a PF em comunicado.
Para ocultar a origem ilícita dos valores, além das empresas de fachada nacionais, diversos executivos titularizam offshores em paraísos fiscais como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, indicando não só a lavagem de capitais, como evasão de divisas e de ilícitos fiscais.
FGV diz que fatos são requentados e alega perseguição
Em nota encaminhada para a Gazeta do Povo, a FGV afirma que foi surpreendida com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas dependências do Rio de Janeiro e de São Paulo, por força de decisão do Juiz Substituto da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Vitor Barbosa Valpuesta. “Tal decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal formulado em face de alegadas irregularidades em contratos firmados pela instituição, com base em depoimentos do ex-governador Sérgio Cabral, não obstante a sua delação ter sido anulada pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a entidade.
Ainda de acordo com o comunicado, a FGV afirma que desde 2019 a entidade, assim como seus dirigentes, vêm sendo alvo de perseguição e vítimas de imputações quanto a supostos fatos de até 15 anos atrás, que redundaram no ajuizamento de uma Ação Civil Pública que teve sua inicial indeferida e, rigorosamente, versou sobre todos os temas agora utilizados para deferimento da medida de busca e apreensão.
“Como se não bastasse, a FGV firmou Termo de Ajustamento com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que foi homologado judicialmente e vem sendo regiamente cumprido, motivo, inclusive, de elogiosas manifestações por parte dos órgãos de fiscalização”, diz a nota.
“Causa, pois, estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil, que, atualmente, é a 3ª mais respeitada instituição do mundo, em sua área de atuação", afirma a instituição.
"A FGV reitera sua confiança nos poderes constituídos, em particular no Poder Judiciário brasileiro, e adotará todas as medidas cabíveis para defesa de sua história, que a tornou motivo de orgulho para o setor produtivo brasileiro, de sua imagem e da honradez com a qual, desde 1944, atua ao lado das principais instituições do País”, encerra o comunicado divulgado pela entidade.
