Gastos eleitorais de laranjas do PSL têm novos indícios de fraude, afirma PF

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Após cumprir mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira, a Polícia Federal de Minas Gerais afirma que há indícios concretos de que candidatas laranjas aos cargos de deputada estadual e federal pelo PSL mentiram na prestação de contas de campanha.

Dois meses após abrir inquérito, a PF realizou a primeira operação nesta segunda-feira (29) em endereços relacionados ao PSL de Minas Gerais, ligado ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que teria comandado um esquema de candidaturas laranjas no estado mineiro durante as eleições 2018. O PSL é o partido do presidente Jair Bolsonaro.

“Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos”, afirma o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.

Segundo o delegado esta fase da operação foca nas declarações de prestação de contas de candidatas. “Investigações sobre dirigentes do partido serão feitas depois” afirma Rezende. A operação foi batizada de ‘Sufrágio Ostentação’.

Quatro candidatas do PSL -duas a deputada estadual e duas a federal- são o foco da investigação até o momento. A PF, porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.

Ministro do Turismo sob investigação

A sigla ainda continua sob o comando político de Marcelo Álvaro Antônio. O atual presidente no estado e diferentes dirigentes são ex-assessores indicados por ele para esses postos.

Álvaro Antônio nega ter patrocinado esquema de laranjas, e Bolsonaro diz que aguarda as investigações para decidir se mantém ou não seu ministro. A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude.

Uma gráfica utilizada no suposto esquema de candidaturas laranja do PSL nas eleições de 2018 não funcionava há mais de dois anos, conforme investigações da Polícia Federal. A empresa, ainda segundo a corporação, tinha como proprietário Reginaldo Donizete Soares, irmão de Roberto Soares, um dos principais assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, na época das eleições. Marcelo Álvaro foi presidente do PSL em Minas até o inicio de 2019. A sede do PSL em Minas foi alvo de buscas da PF nesta segunda, 29.

O caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Leia também: Bolsonaro diz que mandou PF investigar laranjas e reafirma que Bebianno mentiu

A fase deflagrada nesta segunda-feira focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de campanha.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas -duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.

Esta última, apesar de ter emitido notas fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de funcionamento há mais de dois anos.

A polícia cumpriu mandados de busca na casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.

Como era o esquema

Parte do dinheiro público direcionado por Álvaro Antônio para quatro candidatas do Vale do Aço e Curvelo teria sido reenviado para empresas ligadas a assessores e ex-assessores do gabinete de Álvaro Antônio na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.

Apesar de figurar como campeãs no recebimento desses recursos públicos, essas candidatas tiveram votação inexpressiva e não apresentaram sinais de terem feito campanha efetiva.

O envolvimento de dirigentes no esquema e a extensão da responsabilidade ainda serão apurados pela PF. O inquérito ouviu cerca de 40 pessoas até o momento. O material apreendido nesta segunda, que inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.

Em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. “Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos”, disse o delegado.

A PF aponta que o partido teria ludibriado a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário para candidaturas de mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.

O custo médio de um candidato eleito é de cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF, algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, trata-se de indicativo de que os recursos não foram gastos efetivamente com a campanha.

Caso haja comprovação de crime, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo 350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até 5 anos em regime fechado.

O inquérito, que corre em segredo de justiça, começou a partir de denúncias de candidatas do próprio PSL que relataram terem recebido como proposta aportes entre R$ 70 mil e R$ 80 mil em suas campanhas, desde que repassassem 80% de volta ao partido.

O que diz o PSL

Em nota, o PSL de Minas Gerais disse que trata com naturalidade a operação da PF e que vem colaborando com o trabalho.

“O PSL permanece na confiança do trabalho técnico e isento da PF, acreditando que não há participação de dirigentes do partido em qualquer esquema envolvendo candidatas laranjas em Minas Gerais", diz a nota.

Em nota divulgada pelo Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio disse "que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral" e que está à disposição da PF para prestar informações.

"Há mais de um mês me ofereci espontaneamente para prestar depoimento às autoridades do caso”, disse.

Ainda na nota ele afirmou confiar no trabalho "isento, sério e justo" das autoridades. Disse também ter entregue ao Ministério Público "provas das verdadeiras motivações das supostas denúncias".

“O que vem me atingindo há cerca de três meses é resultado de uma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo.”

O que dizem as candidatas

Até o momento, quatro candidatas do PSL de Minas afirmaram aos investigadores terem sido usadas ou recebido propostas para serem laranjas do partido comandado na época por Álvaro Antônio. Outras quatro são investigadas sob suspeita de participação.

Essas candidatas e a deputada federal Alê Silva (MG) acusam o ministro de chefiar o esquema.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Alê Silva relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Álvaro Antônio e afirmou ter recebido a informação de que o ministro do Turismo a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte.

A deputada federal prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal em Brasília e solicitou proteção policial. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva foi a primeira congressista a relatar às autoridades a existência do esquema de laranjas do PSL de Minas.

Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.