OCDE, UE-Mercosul e outros acordos: como ficará a política externa do Brasil pós-pandemia

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A pandemia teve um impacto forte no comércio exterior brasileiro e esfriou a agenda de diplomacia dos países, com o cancelamento forçado de reuniões presenciais, eventos internacionais e visitas bilaterais entre autoridades. Diplomatas têm tentado diminuir o tempo perdido por meio de videoconferências e telefonemas, e o Itamaraty se preocupa em acelerar a retomada para minimizar os efeitos da crise na política externa e na economia brasileira.

Negociações como a da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul estavam em momentos decisivos antes da pandemia. Nas últimas semanas, o Ministério das Relações Exteriores tem feito esforços para sinalizar que elas não estão paralisadas.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez recentemente uma transmissão ao vivo no YouTube acompanhado de membros do Departamento de Organismos Econômicos e Multilaterais de sua pasta. O objetivo era mostrar o papel da política externa do Itamaraty na retomada econômica pós-pandemia.

Além de OCDE e do acordo UE-Mercosul, Araújo falou sobre negociações para acordos bilaterais do Brasil com diversos países.

OCDE: Brasil segue na frente de outros países, mas entrada deve demorar

Um dos principais objetivos da atual gestão do Itamaraty é a entrada do Brasil na OCDE até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. “É uma organização absolutamente vital. O Brasil se tornar membro vai ser um selo de qualidade da economia brasileira, com capacidade de atrair investimentos e muitas outras vantagens”, diz o ministro Ernesto Araújo.

No começo do ano, o país conseguiu furar a fila dos favoritos a próximo membro da organização, ao receber o apoio de peso dos Estados Unidos a que sua entrada fosse considerada prioritária. Antes, os EUA colocavam Argentina e Romênia à frente.

Mas esse apoio não é suficiente. Uma das exigências é que o país passe a cumprir uma série de regras e recomendações respeitadas por todos os membros da OCDE, os chamados “instrumentos legais”.

Nesse quesito, o Brasil também está à frente de seus concorrentes, por ter cumprido um total de 90 dos 254 instrumentos que a OCDE requer. A Argentina cumpriu 51, e a Romênia, 46.

O processo de adesão a esses instrumentos é demorado: em janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu, o país cumpria 70 instrumentos; no começo de 2020, o país atendia a 82 desses requisitos.

Mas, segundo André Simas, coordenador do Departamento de Organismos Econômicos e Multilaterais do Itamaraty, o processo de aprovação do cumprimento dos instrumentos legais pela OCDE deve acelerar quando o país receber o convite formal para a entrada na organização.

“Quando isso acontecer, começa o processo de aceleração de aproximação regulatória do Brasil com a OCDE. O Brasil já está se preparando. A gente criou, no ano passado, o conselho Brasil-OCDE, que conta com os ministérios envolvidos nessa parte de regulamentação”, diz Simas.

Para ele, a adesão a esses instrumentos é, por si só, boa para a economia do Brasil no cenário internacional. “Convergência regulatória significa mudanças de regulamento, padronização, aproximação das melhores práticas internacionais… Esse processo a gente espera que resulte em mais eficiência da economia brasileira e atração de investimentos privados”, diz o diplomata.

Acordo UE-Mercosul: expectativa é aprovar textos até o fim de 2020

No começo de julho, em reunião por videoconferência da última Cúpula do Mercosul, o representante da União Europeia para assuntos externos, Josep Borrell, comemorou avanços recentes do acordo do Mercosul com a UE tanto do ponto de vista comercial como em seus aspectos políticos e institucionais.

O chanceler brasileiro garante que o comissário de Comércio da União Europeia, Phil Hogan, “está tão empenhado quanto nós em levar adiante a assinatura e, depois, a ratificação desse acordo”. “Há muito interesse europeu, também, em levar adiante o processo de ratificação”, diz Araújo.

Neste momento, a União Europeia e o Mercosul estão fazendo a revisão legal e jurídica dos textos. A intenção é que os termos do acordo estejam prontos para a assinatura até o fim do segundo semestre de 2020.

Depois que isso acontecer, vem o maior desafio: que esses textos sejam aprovados pelos parlamentos dos membros do Mercosul e dos 27 países que compõem a União Europeia. Uma das barreiras, especialmente em países com parlamentos de maioria esquerdista, poderá ser a imagem negativa que os europeus têm das políticas ambientais do Brasil.

Ampliação de acordos bilaterais também está na agenda da política externa brasileira

Além das ambições de acordos multilaterais, o Brasil também tem investido em negociações bilaterais para garantir o vigor de sua política externa no pós-pandemia, segundo o Itamaraty.

A principal delas é com os Estados Unidos. “Vamos ter uma parceria econômica ambiciosa com os Estados Unidos. A questão é a forma que isso vai tomar”, diz Araújo. Segundo o ministro, que tem tido conversas com o representante comercial dos EUA, “há muito interesse dos dois lados”.

Um dos objetivos do governo é evitar que a pandemia se torne um pretexto para o protecionismo econômico no comércio bilateral com alguns países. Segundo André Simas, “o Itamaraty tem trabalhado muito, inclusive com o Ministério da Agricultura, para se certificar de que essa pandemia não seja utilizada como desculpa para que medidas protecionistas sejam adotadas em algum setor, para que os subsídios domésticos sejam ampliados”.

Nesse ponto, segundo Simas, o Brasil já conseguiu assegurar da parte de alguns países que eventuais medidas protecionistas tomadas durante a pandemia sejam “pontuais, transparentes e temporárias”.

Nos últimos meses, os diplomatas brasileiros têm aumentado os contatos com países como Canadá, Coreia do Sul, Singapura e Líbano. No caso do Canadá, há a expectativa de um acordo comercial com o Mercosul. O Itamaraty também espera aumentar as negociações com o sudeste asiático, o Japão e América Central.