Políticos desafiam bloqueio determinado por Moraes e seguem usando o X

Mais de uma dezena de políticos brasileiros utilizou o X, do bilionário Elon Musk, para fazer postagens desde a madrugada de sábado (31), quando a rede social começou a sair do ar no Brasil por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desafiando a ameaça de multa de R$ 50 mil para quem usar a rede, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) não só entraram no X como publicaram mensagens criticando a decisão do Supremo. Outros políticos escreveram na rede e disseram que as publicações estavam acontecendo do exterior.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que havia notificado todos os provedores sobre a decisão ainda no último fim de semana, mas que pode levar até cinco dias para que o X saia do ar em todo o território nacional, o que pode ocorrer até esta quarta-feira (4). Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do STF decidiu na segunda-feira (2) manter o X bloqueado até que a empresa pague multas e indique um representante legal no Brasil.

Nem todos os políticos que registraram postagens no X desde sábado informaram se, no momento da publicação, a rede ainda estava ativa em seus aparelhos, se utilizaram software que permite o uso da internet sem que as operadoras saibam a origem do acesso ou se usaram correspondentes em outros países ou se eram postagens anteriormente programadas.

Entre as publicações realizadas desde a madrugada de sábado, algumas desafiam a decisão de Moraes, a maioria sem citar diretamente o nome do ministro.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou uma montagem com o rosto de Moraes e chegou a dizer que o ministro, a quem chamou de “ditador”, estava “humilhado porque milhares de brasileiros estavam usando o X no Brasil burlando sua decisão judicial”.

Em uma publicação anterior, do sábado, o deputado celebrava que o próprio Elon Musk havia “retuitado” uma publicação sua sobre o bloqueio do X. “[...] Dando ainda mais alcance à mensagem que temos que dar ao mundo: vivemos numa ditadura, mas não nos sujeitaremos aos ditadores”, escreveu.

Outro a desafiar Moraes foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar fez ao menos duas postagens, uma delas no sábado, compartilhada em seu Instagram. Em inglês, mencionou que houve publicação na rede social por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de semana e que ele poderia ser multado em US$ 9 mil (R$ 50 mil) - multa estipulada por Moraes para o acesso ao X via VPN. “Se eles [o TSE] podem, nós podemos. A tirania do ditador Voldemort não prevalecerá”, escreveu Ferreira, em referência ao vilão da saga Harry Potter, com quem Moraes tem sido comparado em memes. O TSE disse que a postagem estava previamente programada.

Em uma segunda postagem, realizada na segunda-feira (2), ele replicou uma publicação atribuída ao PT em 2016 criticando Moraes. Ferreira sugeriu ao ministro baixar a VPN para ver o conteúdo.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também fez uma publicação questionando se o X estaria “bombando” mais agora do que antes da decisão do ministro.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus (Novo), chegou a escrever que a VPN estava funcionando e que nunca se imaginou praticando e propagando desobediência civil, “mas censura não pode ser admitida, jamais”. A postagem foi realizada no início da tarde de sábado (31).

O perfil no X da deputada Julia Zanatta (PL-SC) questionou, na segunda-feira (2) para onde foram seus haters, alegando que a rede social contava com muitos “esquerdistas” costumeiramente a atacando e que não sabia como eles iriam ofendê-la a partir de agora. A postagem na rede X da deputada é assinada por “correspondente internacional da Julia Zanatta”.

Flávio Bolsonaro posta reforçando impeachment de Alexandre de Moraes

O tom do texto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no domingo (1º) foi focado ao ministro Alexandre de Moraes. “Todos os 81 senadores e os 11 ministros do STF sabem que existem infinitos motivos para fazer o impeachment de Alexandre de Moraes. Ele é o grande câncer da democracia brasileira e o STF não pode mais continuar dando suporte a seus delírios vingativos. Todas as suas decisões são publicamente ilegais”, escreveu no X.

O senador sugeriu ainda a criação de uma espécie de corregedoria do STF e cobrou que o Senado Federal dê andamento ao processo de impeachment de ministros da Suprema Corte. Para o senador, o funcionamento dessas instituições passa pela conquista da opinião pública, com atos como o próximo 7 de setembro, manifestação programada para a Avenida Paulista em São Paulo. Ele também comentou sobre o abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas pela retirada do ministro do cargo.

Segundo Flávio Bolsonaro, por enquanto, o grupo que trabalha pela saída de Moraes do STF ainda é minoria no Senado, mas ele tem convicção que esse quadro mudará após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “cumprir sua obrigação legal e moral de dar prosseguimento ao impeachment de Alexandre de MorAI-5”, escreveu. O parlamentar encerrou a postagem fazendo menção ao Ato Institucional 5 (AI-5), considerado um dos mais rigorosos da ditadura militar brasileira, de dezembro de 1968.

Na tarde de segunda (2), o senador Jorge Seif (PL-SC) também usou a rede para questionar se o perfil oficial do PT seguia fazendo postagens no X. Além disso, em um comentário, o senador registrou que “ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal” e que é “dever de cidadania opor-se à ordem ilegal. “Caso contrário, nega-se o Estado de direito”, concluiu ao citar o ex-ministro do STF Maurício Corrêa em decisão proferida em abril de 1996.

Também no X, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o ministro dizendo que Alexandre de Moraes deixou “22 milhões de brasileiros órfãos do X" para “interesses próprios”. “Não ficará assim [...] a situação política do país, aliada à crescente insegurança jurídica, vem se agravando aceleradamente em face das medidas vingativas e de pura perseguição política”, reforçou em trecho do texto.

Para Girão, passou da hora do Senado sair do “estado inaceitável de omissão covarde e cumprir com suas obrigações constitucionais admitindo o início do processo de Impeachment de Moraes”.

O senador Sergio Moro (União-PR) foi um dos que usou a rede social X e disse que um correspondente internacional, nos Estados Unidos, o auxiliava nas publicações. Ele replicou seu texto do X no Instagram afirmando que tem “imunidade material por opiniões, palavras e votos” e que “essa parte da Constituição Federal está em pleno vigor”.

“Se entenderem que foi revogada ou suspensa, que me avisem primeiro. Continuarei, assim, postando minhas opiniões, inclusive as críticas, como sempre, sem ofensas pessoais, nessa rede que constitui um importante instrumento do mandato e meio de comunicação com os paranaenses e com a comunidade internacional”, disse o ex-juiz da Lava Jato.

Moro justificou que, até que a “decisão judicial seja revista por sua ilegalidade e desproporcionalidade”, pediu a um amigo nos Estados Unidos para postar a partir de lá. “Se a imprensa pode usar correspondentes, eu posso usar meus amigos no exterior.”

No domingo (1º), o perfil da deputada Carla Zambelli (PL-SP) também registrou uma publicação, mas focada numa crítica à postura de um dos candidatos durante um debate eleitoral pela prefeitura de São Paulo realizado no fim de semana.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL), também usou a rede no fim de semana. O governador disse que a postagem estava programada. O texto fala do turismo em Santa Catarina. “Quer calor? Temos praia. Quer frio? Temos serra”, escreveu.

Perfil de Boulos no X fez publicação, mas ela foi apagada

Guilherme Boulos, candidato do Psol à prefeitura de São Paulo, chegou a inserir material no X no fim de semana, mas a publicação foi removida da rede social. O perfil comentou sobre um debate eleitoral e fez a críticas a Pablo Marçal (PRTB), rival na disputa eleitoral.

A assessoria do candidato foi procurada para saber se o material estava programado e como foi feito o acesso para a remoção, mas até a publicação desta reportagem não houve manifestação.