Políticos e ministros do STF comentam os 40 anos da redemocratização do país

Integrantes dos meios político e jurídico se manifestaram neste sábado (15) sobre o aniversário de 40 anos da redemocratização do país. A data marca o dia em que José Sarney assumiu a presidência do Brasil, em 1985, após 21 anos de regime militar.

Em suas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a democracia deve ser defendida “de quem planeja a volta do autoritarismo”. “É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, afirmou.

Lula também fez elogios a Sarney, seu aliado político. “O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988 e mudássemos a história do Brasil.”

O ex-presidente foi o principal convidado de um encontro promovido em Brasília pelo partido Cidadania (antigo PPS), o jornal Correio Braziliense e o governo do Distrito Federal. A comemoração aconteceu no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, memorial inaugurado por ele em 1986.

Em seu discurso, José Sarney resgatou bastidores de sua posse e destacou “o maior período que o país passou usufruindo do regime democrático sem nenhum hiato”.

Segundo ele, as instituições criadas nos últimos 40 anos são tão fortes que a democracia brasileira se manteve firme mesmo após dois processos de impeachment (de Fernando Collor e Dilma Roussef) e “uma tentativa de mudança do Estado Democrático de Direito, no dia 8 de janeiro [de 2023]”.

"Somos melhores hoje", diz Barroso ao comentar sobre redemocratização

Os presidentes do Senado e da Câmara também fizeram declarações públicas sobre a efeméride, bem como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que "a democracia venceu e sempre vencerá”.  “Ela é a espinha dorsal da liberdade, fiadora maior da nossa Constituição, a maior conquista do nosso povo, o mecanismo que permite a vigilância sobre as instituições e o regime que possibilita a escolha de governantes pelo voto.”

Já o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) lembrou que nasceu depois da redemocratização - ele tem 35 anos -, mas carrega “a responsabilidade de representar uma geração que tem a democracia como um princípio básico”. “Podemos celebrar, mas nunca esquecer: a democracia é um bem inegociável. Seguirei usando a carta magna como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros.”

O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, disse que sua geração “traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia”. “Nem todas se realizaram, mas somos hoje muito melhores do que éramos ontem”, completou.

Para Barroso, “há escuridão no horizonte global”. No entanto, ele acredita que o Brasil pode enfrenta-lo com integridade, civilidade, idealismo, competência e progresso social. “Temos tudo para sermos a sensação do mundo.”

A exemplo de Lula, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), citou a importância de se proteger a democracia. “Cada dia é um dia de recomeço. A democracia nunca está fora de eventuais tentativas de ser derrubada e fragilizada. Tiranos existem em todos os lugares e em todos os tempos”, afirmou.