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Policiais federais estão nas ruas do Pará e de mais seis estados, nesta quarta-feira (10), em diligências para coletar provas sobre fraudes na compra de respiradores pulmonares durante a pandemia de coronavírus. A investigação foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebeu o nome de Para Bellum.
Cerca de 130 agentes federais participam da ação, sendo cumpridos ao todo 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Entre os alvos estão a casa do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o Palácio dos Despachos, sede do Executivo paraense. A casa do secretário de Saúde do Pará e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Alberto Beltrame, também sofreu buscas, além das sedes das Secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.
Os mandados estão sendo cumpridos por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e outros sete investigados. Não há informações sobre mandados de prisão.
A PGR investiga pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas supostas fraudes, entre elas sócios da empresa fornecedora dos respiradores e servidores públicos estaduais. Ao todo, são 14 alvos, indicou a procuradoria.
O que está sendo investigado?
A Polícia Federal informou que a Para Bellum se debruça sobre um contrato de R$ 50,4 milhões que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do novo coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e "inservíveis" no tratamento da Covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Segundo a PGR, quatro empresas são alvos da ofensiva. Entre elas, a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19, mas não funcionaram.
De acordo com a procuradoria, a empresa não possui registro na Anvisa para fornecimento dos 400 respiradores comprados e há indícios de superfaturamento de 86,6% na aquisição dos equipamentos.
A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A PF afirmou, em nota, que o nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como "preparar-se para a guerra". "No caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus", indicou a corporação.
"Ilicitudes passam claramente pelo crivo de Helder Barbalho", diz subprocuradora
Na petição enviada ao STJ para deflagração da Operação Para Bellum, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que as ilicitudes investigadas "passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho".
Em nota, a PGR afirma ainda que "indícios apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio e sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado".
"Estou tranquilo e à disposição", diz governador do Pará
O governo do Pará se manifestou por meio de nota. "Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam."
"Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário", escreveu Barbalho, no Twitter.
Operação semelhante ocorreu no Rio de Janeiro
Há duas semanas, uma operação semelhante da Polícia Federal, batizada de Placebo, mirou contratos firmados pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A suspeita era de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do coronavírus.
Os agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio, incluindo endereços ligados ao governador Wilson Witzel (PSC) e a primeira-dama do Rio. O Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador e o escritório de advocacia onde trabalha Helena Witzel foram alvos. A operação foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.
De acordo com a PF, a investigação apurou um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha, e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.
Segundo a PGR, as provas coletadas na investigação imputam ao governador Witzel "indícios de participação ativa quanto ao conhecimento e comando das contratações realizadas com as empresas hora investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos, uma vez que sempre divulgou todas medidas em sua conta no Twitter". O governador teve celulares e computadores apreendidos durante a operação.
Em nota, na ocasião, Witzel se defendeu. "Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal”, garantiu. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro."
