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Parte dos auxiliares do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido mudanças na composição do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) como estratégia de reduzir a participação de militares no futuro governo. O GSI é responsável pela segurança do presidente. A avaliação do grupo é de há a necessidade de se rediscutir o status ministerial da pasta, hoje comandada pelo general Augusto Heleno, um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O eventual esvaziamento do GSI tiraria da pasta a segurança da Presidência e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A mudança não seria novidade nos governos do PT, pois em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, o GSI foi incorporado pela Secretaria de Governo, perdendo o status ministerial, que lhe foi devolvido pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
Para os que defendem a mudança, isso poderia servir como um gesto político, já que o segmento militar ampliou a sua participação no primeiro escalão do governo federal durante a gestão de Bolsonaro. De acordo com líderes petistas, a pasta é cercada de "desconfiança" devido aos aliados de Bolsonaro que hoje estão no GSI. E, como o órgão é responsável pela segurança do presidente, isso causa receio.
Como exemplo, citam o caso do militar Ronaldo Ribeiro Travassos, lotado no GSI, que no mês passado chegou a divulgar um vídeo nas manifestações dos apoiadores de Bolsonaro em frente aos quartéis, na qual afirma que "Lula não vai subir a rampa do Planalto" em 1.º de janeiro. Travassos é primeiro-sargento da Marinha e trabalha na divisão administrativa do gabinete de Augusto Heleno. Ele está no Palácio do Planalto desde o final de 2016, quando Michel Temer era presidente.
Para os integrantes do PT, o esvaziamento do GSI seria uma forma de fazer uma espécie de contraponto à atual gestão, com uma Esplanada dos Ministérios formada apenas por civis. Caso a mudança seja confirmada, a segurança de Lula ficaria à cargo da Polícia Federal (PF), instituição que tem atuado nessa função desde que o presidente eleito lançou sua candidatura. A avaliação dos petistas é de que a corporação conseguiu se manter distante das tentativas de "cooptação" feitas por Bolsonaro, diferentemente dos militares.
A estimativa é de que Lula tome a decisão após o relatório que será apresentado para a coordenação da transição que será feito pelo delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. Ele cuida da segurança de Lula desde a campanha, e foi nomeado na sexta-feira (2) para o grupo técnico de inteligência estratégica da transição. Rodrigues é um dos principais cotados para o cargo de diretor-geral da PF.
Abin pode ficar sobre o comando do ex-chanceler Celso Amorim
Além da segurança da Presidência, os aliados de Lula defendem que a Abin deixe o guarda-chuva do GSI e seja levado para Secretaria de Assuntos Estratégicos. Até o momento, o ex-chanceler Celso Amorim é nome mais cotado para assumir a pasta.
A Abin foi criada em 1999 para ser o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Seu objetivo é dar informações estratégicas e confiáveis ao Executivo Federal, relativas à segurança do Estado, à sociedade brasileira, à defesa externa e às relações exteriores. Entre alguns integrantes do PT a avaliação é de que é preciso “desmilitarizar” a instituição.
A União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis), entidade que representa os servidores da Abin, já indicou ao governo de transição ser favorável que a agência deixe o GSI. Durante a campanha, a entidade chegou a se posicionar contra as acusações de fraude no sistema eleitoral levantadas por Bolsonaro.
À época, a Intelis alegou que os profissionais de inteligência têm “prestado apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral no fornecimento e na implementação de sistemas e dispositivos criptográficos, que contribuem para a autenticidade, confidencialidade e inviolabilidade dos programas e dados das urnas utilizadas no país”. Afirmou ainda que “não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema”.
Equipe de Lula rejeitou atuação do GSI na sede da transição e na posse
A desconfiança sobre o trabalho do GSI fez com que a equipe de Lula vetasse a participação de integrantes do órgão na sede do governo de transição, localizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Paralelamente, os petistas também descartaram os serviços de segurança da pasta comandada por Augusto Heleno durante a cerimônia de posse.
Ainda em novembro, quando a equipe de Lula se preparava para ocupar o CCBB, ao menos 40 agentes do GSI estiveram no local sob a alegação de que estavam ali para ajudar na segurança do espaço. Além da segurança de Lula e do espaço, o GSI chegou a oferecer conexão de internet e computadores para o trabalho da transição. À época, os policiais federais rejeitaram a participação do GSI no espaço.
"No momento em que temos um presidente [Jair Bolsonaro] recluso (...), houve uma estranha tentativa de ocupação do prédio de transição pelos agentes do general Augusto Heleno", afirmou o senador eleito Flavio Dino (PSB) em entrevista ao UOL.
Em outra frente, os organizadores da transição não buscaram, até o momento, o GSI para o trabalho de segurança da cerimônia de posse de Lula. Com isso, o esquema vai ficar por conta da Polícia Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal.
A expectativa é de que o GSI fique limitado a atuar apenas após a assinatura do termo de posse – momento em que, oficialmente, a segurança de Lula passará a ser feita pela pasta. A partir daí, é esperado que Lula já promova as mudanças na pasta e o gabinete não estará mais subordinado ao general Augusto Heleno.
