O único porta-aviões da frota brasileira está aposentado e vai a leilão. Interessados em comprar o porta-aviões NAe A-12 São Paulo têm até o dia 9 de dezembro para apresentar proposta à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), responsável pelo certame.
O valor mínimo do lance é de R$ 5,3 milhões e o edital restringe a destinação final da embarcação “única e exclusiva de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios”. Ou seja, o destino do quinto maior porta-aviões do mundo será o mesmo de seu antecessor: virar sucata. Para tentar evitar este fim para o navio, um grupo da sociedade civil uniu-se em uma instituição que tenta convencer o governo a transformá-lo em um museu flutuante.
Comprado em 2000 para substituir o porta-aviões Minas Gerais, vendido como ferro-velho para um "cemitério dos navios" em Alang, na Índia, o São Paulo foi fabricado na França e serviu à Marinha de seu país de origem entre 1963 e 1999, sendo utilizado em guerras e missões oficiais. Custou US$ 12 milhões ao Brasil, o equivalente a R$ 22 milhões na época.
No Brasil, passou por uma série de dificuldades, como problemas mecânicos e até uma explosão (que causou a morte de três tripulantes, em 2004), até ser retirado de atividade em 2017, após a conclusão da Marinha de que seria inviável modernizar a embarcação para que servisse às Forças Armadas até 2039, conforme previa o plano original.
O São Paulo era o único porta-aviões da Marinha brasileira, e o maior navio da frota. Nos 17 anos que permaneceu em plena operação por aqui, ficou um total de 206 dias na água, o que equivale a menos de 3,1% do período em que foi usado pela Marinha. Após um estudo sobre a possibilidade de modernizá-lo, a Marinha decidiu, em 2017, tirá-lo de operação porque concluiu que “o empreendimento exigiria elevado investimento financeiro, conteria incertezas técnicas e necessitaria de um longo período para execução”.
Com a desmobilização da embarcação, ele deixou de ter a condição de navio, e, assim, “não está sujeito à inscrição na Capitania dos Portos, nem o Registro no Tribunal Marítimo, bem como não se sujeita à hipoteca e nem se presta à navegação, devendo ser destinado exclusivamente a reciclagem segura e ambientalmente adequada (sucata)”, explica o edital do leilão.
Desde a desmobilização do São Paulo, o Brasil não conta com um porta-aviões em sua frota e, pela programação do Ministério da Defesa, não deverá contar na próxima década. Ao comunicar a “aposentadoria” do São Paulo, o comandante da Marinha, salientou que um porta-aviões estaria em terceiro lugar na lista de prioridades, depois da construção de submarinos nucleares no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e da renovação da esquadra no projeto Corvetas Classe Tamandaré. Hoje, o Brasil conta com o porta-helicópteros Atlântico. Os caças A-4 Skyhawk que faziam parte do porta-aviões São Paulo estão fixados na Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia (RJ).
O São Paulo tem mil toneladas de amianto
Além de não poder utilizá-lo para nenhuma outra atividade que não a reciclagem do casco, o comprador do navio não poderá reutilizar peças sobressalentes, terá que arcar com os custos da remoção da embarcação, hoje atracada no Rio de Janeiro, e ainda lidar com uma sensível questão ambiental: o navio possui até mil toneladas de amianto (elemento considerado cancerígeno), o que o impede de ser naufragado e obrigará o comprador a realizar uma delicada operação de remoção da substância tóxica.
A ONG Shipbreaking Platform, uma coalizão de organizações ambientais internacional que luta contra a poluição e pela preservação da saúde dos trabalhadores envolvidos no desmanche de navios enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente brasileiro solicitando que seja proibida a venda do São Paulo a desmanches de navio do sul da Ásia, como o da Índia, que comprou o Minas Gerais, por eles não terem tecnologia para realizar a remoção do amianto.
“Permitir a exportação do porta-aviões São Paulo para as praias do sul da Ásia constituiria uma violação do direito internacional. O Brasil é signatário da Convenção da Basileia sobra Movimentos Transfronteiriços e Descarte de Resíduos Perigosos, sob a qual estão regulamentados o amianto e vários outros materiais perigosos contidos na estrutura do São Paulo”, diz o ofício.
Para o porta-aviões São Paulo não virar sucata
Desde o anúncio da desmobilização do porta-aviões São Paulo, um grupo de ex-militares se articula para não deixar que a embarcação tenha o mesmo destino que seu antecessor: um “ferro-velho de navios”. Há um ano, eles fundaram o Instituto São Paulo/Forch, com o objetivo de transformar o navio em museu flutuante, atracado no Porto de Santos.
A ideia é criar áreas de exposição no convés do São Paulo, além de restaurantes, cinemas, escritórios e salas de aula. Segundo o presidente do instituto, Emerson Miura, a proposta visa a preservação do patrimônio histórico e desenvolvimento cultural, educacional e econômico, com a criação de 1.300 empregos diretos.
“Desde a concepção do projeto, nós mantivemos contato com a Marinha do Brasil, para que fosse possível a apresentação do mesmo, deixando claro que projeto irá desonerar a Marinha e a máquina pública. No entanto, com a mudança do comando da Marinha do Brasil no final de 2018, não houve mais comunicação com as autoridades envolvidas perante essa proposição. Neste mesmo período havia um pré-agendamento para apresentação de todo conteúdo de nossa proposta para Marinha do Brasil, mas infelizmente até a presente data ficamos sem resposta, após inúmeras tentativas que estão documentadas", conta.
Depois de várias trocas de ofício, em 21 de novembro de 2018 a Marinha informou ao Instituto que decidiu dar outra destinação ao porta-aviões, o que inviabilizava a concretização do projeto. "Estávamos em conversação com a Marinha, mas o processo foi interrompido e abriram essa licitação. Estamos acompanhando e ainda não desistimos. Estamos pedindo, agora, para que a Marinha volte a nos ouvir. Até janeiro, seguiremos lutando. Não piscaremos os olhos enquanto a questão não for encerrada”, disse.
“Temos parceria com a associação de veteranos do porta-aviões da França até para lidar com a questão do amianto. Não podemos acreditar que a Marinha prefira transformar essa história em sucata”, concluiu.
Hoje, o instituto ao mesmo tempo em que trava uma batalha jurídica para travar a licitação e receber o navio através de uma concessão da Marinha, tenta, também, mobilizar a iniciativa privada para angariar recursos e participar do leilão.
