PP e PL trocam integrantes na CCJ para avançar com projetos contra STF e da Anistia

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Na tentativa de avançar com o projeto de lei, o PL da Anistia, que garante anistia para os envolvidos no dia 8 de janeiro, a bancada do PP e do PL fizeram uma troca de cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A intenção é garantir o quórum e o apoio necessário na aprovação da proposta nesta terça-feira (10).

Também está previsto na mesma sessão do colegiado a votação do pacote de projetos para “frear” os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a mudança entre os integrantes dos partidos, a expectativa é que haja mais deputados favoráveis às propostas.

Entre as propostas contra o STF, está a proposta de emenda à Constituição já aprovada no Senado (PEC 8/2021) que praticamente acaba com as decisões monocráticas dos ministros. Outra PEC pautada (28/2024) permitiria ao Congresso sustar decisões do STF que invada competência normativa do Legislativo.

As mudanças para garantir a aprovação se concentraram no PP e PL, mas o PSD também teve alterações. Um dos signatários da proposta que autoriza o Congresso a sustar decisões do STF, Reinhold Stephanes (PSD-PR) foi indicado como suplente no lugar de Diego Andrade (PSD-MG).

Veja quais foram as principais mudanças na CCJ:

• Pedro Lupion (PP-PR), líder da bancada ruralista e oposição ao governo, deixou de ser suplente e virou titular;
• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria no Congresso e próximo ao governo, deixou de ser titular e virou suplente;
• Evair de Mello (PP-ES), aliado próximo de Jair Bolsonaro, virou suplente;
• Delegado Fabio Costa (PP-AL) foi indicado como titular;
• Fausto Pinato (PP-SP) era titular e saiu da comissão;
• Dr. Remy Soares (PP-MA) era suplente e saiu;
• Alla Garcês (PP-MA) foi indicado como titular;
• Átila Lira (PP-PI) era suplente e saiu;
• Amanda Gentil (PP-MA) entrou como suplente;
• Missionária Michele Collins (PP-PE) foi indicada como suplente;
• Neto Carletto (PP-BA) era titular e saiu.

Apoio para presidência da Câmara

A iniciativa da troca de cadeiras também vem sendo apontada como uma forma de buscar apoio da oposição, especialmente do PL, na disputa para o comando da presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

Como o PL já havia declarado que iria apoiar um candidato para a presidência que fosse favorável ao PL da Anistia, o PP tentou garantir entre os seus integrantes possíveis apoiadores da proposta.

Entre os possíveis nomes para sucessão da Câmara, aparecem Hugo Motta (Republicanos-PB) e Elmar Nascimento (União-BA). Ambos tentam disputar o apoio do PT e do PL.

Recentemente, Elmar Nascimento fechou uma aliança com Antônio Brito (PSD-BA) para uma frente unida contra Motta. A frente, segundo alguns assessores, conta hoje com cerca de 324 votos, caso atraia o PT.

Na última quinta (5), o presidente Lula afirmou que não possui um nome de preferência para ocupar o posto. Novas candidaturas ainda podem surgir até a eleição em fevereiro de 2025.