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Ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo está trabalhando sua candidatura à Presidência da República de forma independente. Ex-integrante de partidos de esquerda e atualmente sem sigla, Rebelo trabalha seu projeto de governo com base no seu livro O Quinto Movimento – Propostas para uma Construção Inacabada, no qual apresenta suas ideias para a economia, a democracia e a Amazônia, entre outros temas.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o ex-presidente da Câmara critica a interferência do Legislativo na execução do orçamento do Executivo por meio das emendas do relator. Além disso, Rebelo afirma que não acredita na terceira via como alternativa à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa do próximo ano. "A terceira via é apenas a negação de Lula e de Bolsonaro e ninguém sabe em função de quê. Mas o que é que vocês pensam? O que é que vocês querem para o Brasil?", questiona.
Para Aldo Rebelo, o país mergulhou em um processo de desorientação quando a agenda do crescimento perdeu espaço para a "agenda identitária e da guerra cultural". Para ele, as discussões identitárias marginalizaram o debate público que realmente interessa ao país. Além disso, de acordo com o ex-ministro, tentam "importar" a cultura dos Estados Unidos para acabar com a história mestiça do Brasil.
"O Brasil precisa combater o racismo, precisa valorizar a presença africana e negra na nossa formação social, mas o Brasil não pode importar modelos dos Estados Unidos, porque esses modelos não se adaptam a nossa formação e a nossa história. Então é a importação desses conflitos que o Brasil está sofrendo aqui. Estão querendo a destruição da nossa memória, da nossa história, derrubar estátuas, queimar estátuas, mudar nome de ruas. Ou seja, é uma campanha contra a história, contra a memória, contra a identidade do Brasil", diz o pré-candidato.
Leia abaixo a entrevista completa:
Como está seu projeto de candidatura independente à Presidência da República?
Aldo Rebelo - O projeto nasce da decisão de um grupo de amigos, que me acompanham na vida pública já há algum tempo, sobre o que fazer para 2022 em função dos problemas enfrentados pelo país, da desorientação no mundo das ideias e da política, da falta de perspectiva. Então nós decidimos que a melhor contribuição que poderíamos oferecer nesse momento seria a construção de uma pré-candidatura à Presidência da República.
De início, é uma pré-candidatura independente, ou seja, não está vinculada a um partido – embora, naturalmente, nós tenhamos que encontrar uma opção partidária um pouco mais a frente. E é uma pré-candidatura que veste como eixo três ideias que nós consideramos fundamentais em torno das quais nós poderíamos unir amplas forças políticas, sociais, econômicas, intelectuais.
Quais seriam esses eixos?
Aldo Rebelo - A retomada do desenvolvimento do país, a retomada do crescimento da economia. Sem isso não há solução para nenhum dos graves problemas que o Brasil enfrenta. A crise orçamentária, a crise fiscal, o desemprego, a desigualdade, nada disso se resolve se o país não voltar a crescer. Ou seja, se não houver o retorno ao projeto de desenvolvimento.
O segundo eixo é o combate às desigualdades que voltaram a crescer no Brasil. O empobrecimento da classe média, o empobrecimento ainda maior dos que já eram pobres, a economia encolhendo em algumas áreas e agravando o fosso que separa o país mais rico do país da maioria [da população], que é o país mais pobre. A desigualdade é um fator também de fragilização, de desunião e de fragmentação do país.
E o terceiro eixo é a valorização da democracia num momento em que o país vive conflitos entre os poderes, ameaças a liberdades, apelos de uns e de outros e as soluções à margem da Constituição. Nada é mais urgente do que valorizar a democracia no Brasil como um destino e não como uma opção. Ninguém no Brasil vai aceitar ditadura de ninguém. Então a democracia tem que corrigir os seus defeitos as suas mazelas.
É em torno disso, mais ou menos, que a minha pré-candidatura foi constituída. Ela tem um roteiro, que é um livro que eu escrevi chamado O Quinto Movimento – Propostas Para Uma Construção Inacabada. Ele [o livro] distribui os temas das nossas preocupações sobre a economia; a Amazônia; as Forças Armadas; Ciência e Tecnologia; o Meio Ambiente; a pobreza; a educação, a segurança pública e assim por diante.
O governo Bolsonaro tenta aprovar o Auxílio Brasil como uma das formas de tentar diminuir a pobreza e as desigualdades. O senhor acredita que o programa de transferência de renda será suficiente para atender aos mais pobres?
Aldo Rebelo - É uma medida emergencial. Nós já tivemos, no início da pandemia, o auxílio emergencial que foi oferecido pelo governo e que foi também um indicador do grau de desigualdade existente no país. Aquele auxílio alcançou 60% da população brasileira. Porque, se você soma os beneficiados com os familiares, havia na época mais beneficiados pelo auxílio de emergência do que empregados formais do país. Ou seja, a maioria do país estava dependendo do auxílio de emergência. Então mostra que, na verdade, isso é uma necessidade e o governo e o Estado teriam que tomar providências para fazer chegar aos mais necessitados esse auxílio.
Mas é claro que toda medida de emergência deve ser transitória e deve ser substituída por uma solução permanente. E qual é a solução permanente? A solução permanente é o emprego, é o trabalho, é o país voltar a crescer, é a economia oferecer as pessoas um meio de vida permanente que não seja do auxílio governamental. Então o Brasil precisa voltar a crescer para que o emprego, o trabalho e a renda sejam o a sobrevivência das pessoas; e não o auxílio de emergência.
O Brasil viveu alguns momentos de crise institucional e de questionamentos do sistema democrático, seja pelos questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica ou do sistema eleitoral brasileiro como um todo. Como será o clima das eleições de 2022?
Aldo Rebelo - Um clima muito difícil, um clima de conflagração. Será uma eleição decidida com base na rejeição dos candidatos. Cada um querendo ampliar a rejeição do adversário. Será uma caça aos defeitos dos adversários. E os problemas do país serão secundarizados nessa disputa, lamentavelmente. Já é o que nós estamos vendo, já é o que se anuncia.
O Brasil, nesta batalha política e eleitoral, convive com muitos projetos de poder e pouca coisa sobre projeto de país. O que interessa ao Brasil – como projeto civilizatório, como construção nacional – não está em debate. Lamentavelmente, as pessoas procuram os atalhos para chegar ao poder. E, entre esses atalhos, está a desqualificação dos adversários. Será uma eleição dividida pelos defeitos e não pelas virtudes dos dos protagonistas. Isso é uma coisa muito ruim.
Para o senhor, o que levou o Brasil para essa acentuada crise entre poderes nos últimos anos? Houve interferência de um poder nas atribuições de outro poder?
Lamentavelmente, hoje o país vive um processo de deformação na relação entre os poderes: a hipertrofia do Judiciário (que assume atribuições do Executivo e do Legislativo) e também a subtração de atribuições do Executivo por parte Legislativo (que, agora, além de votar o orçamento também executa o orçamento). Não apenas vota, mas distribui os recursos de acordo com as conveniências de deputados e senadores. E isso é um processo que começou lá atrás, porque quando o governo era do PSDB, a oposição lutava para subtrair poderes do Executivo porque era o PSDB e recorria ao Supremo com esse objetivo.
Depois que o poder passou para o PT, a oposição também procurava subtrair atribuições do Executivo para repassá-las ao Judiciário e ao Legislativo porque o Executivo era do PT. E, depois que o Bolsonaro assumiu o poder, a antiga oposição também passou a trabalhar para enfraquecer o Poder Executivo.
Então, numa democracia como a nossa, que está em construção, você hipertrofia alguns poderes e fragiliza aquele mais próximo da população, que é o Executivo. É claro que isso vai gerar muitas tensões, vai gerar instabilidades. Em algum momento essa disfunção deverá ser corrigida e terá que ser restabelecido o equilíbrio entre os poderes com as funções do Executivo protegidas e também as funções do Judiciário e do Legislativo asseguradas. Ou seja, os poderes precisam conviver segundo a exigência da Constituição, com harmonia e independência.
A negociação de distribuição de emendas com o Congresso e o poder de execução do orçamento será mais um desafio para o novo presidente?
Aldo Rebelo - Pode ter certeza que o fato de o Legislativo concentrar não apenas a função de votar o orçamento, mas agora também de executá-lo, vai trazer uma série de conflitos e de problemas. Primeiro, não tardará surgir uma investigação. Já houve uma CPI do orçamento com a cassação de muitas lideranças do Congresso. Isso já aconteceu uma vez quando a manipulação do orçamento foi investigada numa CPI.
Em segundo lugar, quem tem capacidade de perceber para onde os recursos devem ser destinados é a União, é o poder Executivo. O Legislativo ele é um poder essencialmente municipalista. O deputado enxerga o horizonte do seu município; ele não está voltado para perceber os problemas nacionais e, às vezes, nem do próprio estado. Mas no máximo de sua região e do seu município. Então, quando você deixa a execução do orçamento sob a responsabilidade de um poder que é legítimo, que é votado, mas que tem um foco numa parte e não no todo, você naturalmente vai gerar deformações na distribuição dos impostos. E é isso que pode acontecer. Você não distribui os recursos a partir das necessidades nacionais, mas sim a partir do critério do parlamentar, que é voltado pra sua base eleitoral, o município. Então esse é outro problema, pois o Executivo, fragilizado, muitas vezes não tem outra alternativa senão aceitar a imposição de um Legislativo que assumiu no Brasil um protagonismo muito grande diante da fraqueza do Executivo.
Como o senhor avalia a entrada do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro na política? Como vê essa entrada de membros do Judiciário na política?
Aldo Rebelo - O juiz Sergio Moro entrou na política desde o momento em que lavrou sua primeira sentença contra o presidente Lula. Ali já foi um ato político. As investigações da imprensa já dão conta que ele agiu com parcialidade. Isso não significa que a corrupção não existiu e que ela não devesse ser combatida. A corrupção existiu e deveria ser combatida. Mas não com os objetivos de transformar o juiz em candidato à Presidência da República.
E olhe que, além de tirar o Lula da eleição de 2018, o juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça iria também tentar tirar o presidente Bolsonaro, usando os poderes de ministro contra o próprio chefe, que era o presidente da República – o que obrigou o presidente Bolsonaro a tirá-lo do cargo. Porque o presidente não tinha mais um ministro; ele já tinha um concorrente em campanha eleitoral usando o ministério. Aliás, [usando o ministério] até o último momento, já demitido ainda deu uma entrevista dentro do gabinete ministerial.
Então é uma candidatura que vai enfrentar naturalmente muita denúncia, porque ele se contrapôs ao chefe como ministro da Justiça e usou a função de juiz contra um outro candidato nas eleições 2018. Eu acho que ele é candidato, segundo consta, contra o atual presidente de quem foi ministro. Ou seja, agora ele vê defeitos que não via no presidente Bolsonaro, o que é muito estranho. E é candidato contra o outro presidente que ele tirou da corrida eleitoral em 2018.
E, além disso, o que o juiz Sergio Moro conhece dos problemas do Brasil? O que é que ele conhece da Amazônia? Das Forças Armadas? Da agricultura? Da economia? Ele pode entender de combate à corrupção, mas isso é insuficiente pra governar um país complexo como como o Brasil. Eu acho que a candidatura vai ser muito contestada e as insuficiências do candidato naturalmente vão aparecer.
Existe a tentativa, tanto de Sergio Moro quanto de outros nomes, de encamparem uma candidatura de terceira via como alternativa para a polarização entre Bolsonaro e Lula. O senhor acredita na viabilidade de algum desses nomes?
Aldo Rebelo - Sabe por que eu não acredito na terceira via? Porque as terceiras vias são projetos de poder e não projeto de país. Todas elas nascem com o pressuposto de ficar contra a candidatura do atual presidente e do ex-presidente Lula. Ou seja, se um candidato a presidente da República não tiver o que dizer aos eleitores de Lula e de Bolsonaro, do PT e do Bolsonaro, ele não deve ser candidato a presidente. Porque, sem dialogar com os eleitores desses dois candidatos, como é que você quer ser presidente da República? Você acha que só sendo contra [algum candidato] se constitui um um caminho e uma plataforma para governar o país? Por que é que eles têm apoio? É apenas pelos defeitos [dos outros] que eles supostamente teriam apoio? O que é que seus eleitores vêm de positivo em Lula e em Bolsonaro para apoiá-los? E por que não dialogar com esses eleitores?
Você não resolve o problema do país dizendo "eu sou contra Lula e contra Bolsonaro". Você resolve o problema do país dizendo o que pensa de diferente e o que você propõe de diferente do que propõe Lula e Bolsonaro. E procurar convencer as pessoas de que o que você pensa é mais interessante para o país do que o que eles propõe. Isso a terceira via não faz.
A terceira via é apenas a negação de Lula e de Bolsonaro e ninguém sabe em função de quê. Mas o que é que vocês pensam? O que é que vocês querem para o Brasil? Como é que vocês vão retomar o crescimento da economia do país? Como é que vocês vão combater as desigualdades? Como é que vocês vão valorizar a democracia? Eu acho que a terceira via é um consórcio de projetos de poder sem ter como alicerce um projeto de país.
Outro nome que tenta correr por fora dessa disputa é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), mas que até o momento enfrenta resistências tanto na esquerda quanto na terceira via. Qual é a dificuldade dele para conseguir se viabilizar para 2022?
Aldo Rebelo - O ex-ministro Ciro Gomes é um homem de grande experiência e vivência na política e na administração pública. É o que talvez tenha um currículo na vida pública mais completo que nós conhecemos. Foi prefeito, deputado, governador, ministro.
Agora, a questão é que ele também está cercado por esse paradoxo de ter que fazer uma uma campanha de contraponto às candidaturas de Lula e de Bolsonaro, quando na minha opinião não é esse o principal debate da eleição no Brasil, e sim aquilo que você deseja para o país e que é diferente do que propõe os dois principais protagonistas eleitorais do momento. Mas, na verdade, a presença do ex-ministro Ciro Gomes na eleição é uma das contribuições mais importantes ao debate.
O senhor acredita que o presidente Bolsonaro usou do prestígio que tem nas Forças Armadas para tentar mostrar força ao longo dos últimos anos? A instituição conseguiu se manter independente do governo nesse mandato?
Aldo Rebelo - Esse momento já passou. O presidente Bolsonaro tentou usar o prestígio das Forças Armadas em benefício de seu projeto político. Não diria que tentasse dar um golpe de Estado. Não vejo que chegaria tanto. Mas ele tentou usar o prestígio político das Forças Armadas.
Acho que houve um momento de ruptura nessa tentativa, quando ele demitiu os três comandantes militares, o comandante do Exército, o comandante Marinha e o comandante da Aeronáutica. E quando demitiu o então ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo. Acho que ali houve um ponto de inflexão. Ou seja, provavelmente os militares e o ministro foram colocados diante do impasse: obedecer ao chefe que, é o Presidente da República, ou obedecer a Constituição, que está acima deles e acima do chefe.
Eu acho que esse impasse pode ter acontecido, o que levou o presidente insatisfeito a destituir os três comandantes das Forças Armadas sem uma razão aparente, porque não foi dada nenhuma razão. Não foi um processo de subordinação, de deficiência na gestão, nada disso. Os três comandantes militares e o ministro eram muito bem avaliados pelas próprias instituições e pelo próprio governo. Então ali, provavelmente, foi a situação em que as Forças Armadas de fato decidiram se distanciar de qualquer projeto de uso de sua história, de seu prestígio, por parte do governo e do presidente da República. Acho que isso é um capítulo encerrado; e as Forças Armadas não têm interesse em envolvimento político direto.
Claro que os seus integrantes, principalmente os da reserva, fazem sua militância política. Mas acho que, como instituições, as Forças Armadas ficarão distantes dessa disputa.
O senhor foi presidente da Câmara dos Deputados e, portanto, já comandou um dos poderes. Como o senhor avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o pagamento de emendas do relator? Foi mais um episódio de interferência nas atribuições de um poder?
Aldo Rebelo - É claro que qualquer invasão de atribuições de um poder por outro gera uma tensão e uma fragilização da própria vida democrática. O problema é que os próprios erros do Poder Legislativo fragilizam a defesa de sua independência diante do Supremo Tribunal Federal.
É evidente que a Constituição determina que a execução do orçamento é uma atribuição do Poder Executivo. Agora, qual é o paradoxo? É que o Poder Executivo fragilizado não pôde e nem teve capacidade de proteger as suas atribuições e prerrogativas diante da invasão do Poder Legislativo – que, com esse orçamento secreto, confiscou a responsabilidade do Executivo na execução do orçamento e deu ao Supremo o pretexto para outra intervenção indesejada a independência entre os poderes. Ou seja, a matéria examinada de diferentes pontos de vista pode oferecer razão ou tirar a razão de todos os envolvidos.
O senhor hoje está sem partido, mas já foi filiado ao PCdoB, PSB e ao Solidariedade. Já existe alguma conversa com alguma sigla para sacramentar o seu projeto de candidatura ao Palácio do Planalto?
Aldo Rebelo - Eu tenho realizado amplas conversações com políticos de todas as tendências e nunca impus veto na relação política. Quando fui líder do governo tinha uma excelente relação com os líderes da oposição e, quando fui líder da oposição, também sempre tratei com respeito e com deferência as questões de governo. Sempre procurei cooperar naquilo que havia de interesse público e de interesse nacional, mesmo quando estava na oposição.
Diante disso, eu tenho mantido essas conversações com vários partidos. Mas tenho mantido a minha pré-campanha nesse campo independente e ainda sem partido, embora tenha que tomar essa decisão em breve. Mas ela será tomada em torno das ideias, da minha plataforma, do roteiro que tracei nesse livro, onde discuto a economia, a democracia, o desenvolvimento, a ciência e tecnologia, a Amazônia.
Estou discutindo a agenda que pode retirar o Brasil da desorientação em que ele se encontra. Quando governo e oposição elegem os sistemas secundários, como a agenda identitária e a guerra cultural, como se fossem as coisas mais importantes, as questões que dizem respeito ao interesse comum e ao interesse coletivo ficam marginalizadas. O Brasil mesmo não está nessa agenda. A retomada do crescimento não está nessa agenda. [Nessa agenda] está apenas o debate ideológico em torno dos grupos que são os principais protagonistas do embate eleitoral.
Se não for candidato a presidente, o senhor almeja disputar outro cargo em 2022?
Aldo Rebelo - Não está no meu horizonte a disputa de nenhum outro cargo que não seja a Presidência da República, porque o meu interesse é debater uma agenda para o Brasil. E o debate em torno dessa agenda pressupõe uma pré-candidatura à Presidência da República. É aí onde eu discuto o Brasil, a sua memória, a sua história (que se encontra também ameaçada), a sua cultura e a sua identidade.
Querem nos impor aqui modelos importados da Europa e dos Estados Unidos. Querem transformar o Brasil numa nação de duas raças em confronto. Pretos e brancos substituindo a nação mestiça de Gilberto Freire, José Bonifácio, Darci Ribeiro. O mestiço está sendo vítima de um processo de extermínio no Brasil. As corporações, a mídia e a ONGs racialistas querem transformar o Brasil mestiço, o Brasil mulato, o Brasil mameluco, o Brasil caboclo, num país dividido em um confronto de pretos e brancos.
O Brasil precisa combater o racismo, precisa valorizar a presença africana e negra na nossa formação social. Mas o Brasil não pode importar modelos dos Estados Unidos, porque esses modelos não se adaptam à nossa formação e à nossa história. Então é a importação desses conflitos que o Brasil está sofrendo aqui.
Estão querendo a destruição da nossa memória, da nossa história, derrubar estátuas, queimar estátuas, mudar nome de ruas. Ou seja, é uma campanha contra a história, contra a memória, contra a identidade do Brasil. Isso precisa ser enfrentado com vigor, com coragem, sem qualquer tipo de conciliação com esse tipo de ideias. Ela tendem naturalmente a fragmentar e a dividir mais o país. O Brasil pode reconstruir materialmente a tragédia econômica que vive. Agora, se o Brasil destruir a sua identidade e a sua memória, é muito mais difícil o processo de reconstrução.
