Precisa vai continuar no radar da CPI mesmo após depoimento de Maximiano

O vice-presidente da CPI da Covid do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que as investigações sobre a Precisa Medicamentos devem permanecer entre as prioridades da comissão mesmo após a realização do depoimento do proprietário da empresa, Francisco Maximiano, previsto para quinta-feira (19).

Randolfe afirmou que ainda haverá uma “pontinha final” a ser apurada, que corresponde à participação do FID Bank, banco que se posicionou como garantidor do contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde. O senador falou sobre o assunto em entrevista coletiva após a reunião da CPI desta quarta-feira (18), que ouviu o advogado da Precisa, Túlio Silveira. O depoimento de Silveira foi marcado por impasses em torno do direito ao silêncio do qual dispunha o advogado, cuja extensão foi contestada pelos senadores da comissão.

A Precisa Medicamentos se tornou um dos principais alvos da CPI por conta do protagonismo da empresa na negociação feita pelo Ministério da Saúde para a compra das vacinas Covaxin. O imunizante é produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, e a Precisa se posicionou como um intermediário entre o ministério e a Bharat.

A negociação carrega suspeitas de superfaturamento e privilégio da Covaxin em detrimento a outras vacinas, após denúncia apresentada pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público Luís Ricardo Miranda, que atua no Ministério da Saúde. Precisa e governo federal chegaram a firmar contrato para a venda de vacinas, mas os imunizantes não foram entregues e nenhum valor chegou a ser pago

Os episódios envolvendo a Precisa resvalam também no líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que nesta quarta-feira passou a integrar a lista formal de investigados da CPI. Segundo Randolfe, o depoimento de Silveira desenhou uma “árvore de relacionamentos” que conecta Barros à Precisa, assim como Gilberto Occhi, que foi ministro da Saúde durante o governo de Michel Temer, em substituição exatamente a Barros.

Depoimento do “personagem central”

Francisco Maximiano, que falará à CPI nesta quinta, já teve seu depoimento à comissão cancelado em outras ocasiões. Em uma delas, em julho, desmarcou sua ida ao colegiado na véspera da oitiva, sob a justificativa de que havia viajado à Índia semanas antes e que, portanto, precisaria cumprir quarentena. Desde então, sua presença é uma das mais esperadas pelos parlamentares da comissão, em especial entre os que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

“Ele é o personagem central disso tudo”, resumiu Randolfe, para quem o empresário “abusou da boa vontade da CPI” quando desmarcou os depoimentos anteriores. “Ansiamos muito pelo depoimento de amanhã [quinta]”, disse o parlamentar.

Mais cedo, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), havia dito que a comissão poderia adotar medidas de condução coercitiva caso Maximiano novamente buscasse faltar ao depoimento. Mas ele declarou esperar que a ausência não ocorresse.

“Ministério é vítima” e relatório paralelo

Do lado da CPI que defende o governo Bolsonaro, há também expectativa para o depoimento de Maximiano. Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), as investigações produzidas pela CPI, em relação ao caso Precisa e outros episódios, indicam que o “Ministério da Saúde é vítima, e não partícipe, de esquemas de corrupção”.

“Todas as investigações da CPI têm demonstrado o bom nível de controle interno do governo”, disse. O senador, durante as sessões da comissão, costuma citar que o governo foi preservado pelo fato de que não houve o pagamento de nenhuma verba para as vacinas da Covaxin e nem para outras negociações sob suspeita, como a que envolveu a empresa Davati.

O parlamentar, em entrevista coletiva após a sessão da comissão desta quarta, reforçou que ele e os demais senadores governistas da CPI planejam a produção de um relatório sobre os trabalhos da comissão, que seria um texto alternativo ao oficial, que ficará por conta de Renan Calheiros. Segundo Marcos Rogério, o relatório de Calheiros tende a ser “apenas um ato formal”, já que o emedebista, na sua opinião, tem indicado como pretende proceder desde os primeiros momentos da comissão. “O relatório dele não deve ter surpresas”, disse.

O relatório dos governistas, de acordo com Rogério, terá como foco denúncias de corrupção que envolvem as prefeituras e governos estaduais. Ele e os demais senadores que apoiam o governo e estão na CPI entendem que a principal falha do poder público do Brasil no combate à pandemia são os desvios de recursos enviados pelo governo federal aos entes subnacionais.