Prefeito do Novo discorda da sigla sobre impeachment: “Tenho visão otimista do governo”

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Primeiro e único prefeito eleito pelo partido Novo em todo o país, Adriano Silva comanda desde o início do ano a cidade de Joinville, a maior de Santa Catarina. Uma das suas primeiras marcas é um novo modelo, baseado na meritocracia tipicamente defendida pelo Novo, para escolher os funcionários comissionados. Houve um processo seletivo para que todas essas funções fossem ocupadas com o objetivo de valorizar o servidor de carreira e evitar o chamado "toma lá, da cá". E pouco mais de 60% dos 507 cargos comissionados foram ocupados por funcionários de carreira.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Adriano Silva fala sobre essa iniciativa e outras que está implantando em Joinville – como uma parceria com uma startup que permitiu um eficiente modelo de agendamento da vacinação contra a Covid-19. Ele também comenta sobre a necessidade de o país promover reformas amplas e não apenas pontuais – outro ponto que o Novo defende.

Mas Adriano Silva discorda da posição do comando nacional do Novo de defender o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Diferente do que muitos mandatários [do Novo] têm na sua percepção sobre o governo federal, eu vejo muitos pontos positivos do que nós estamos tendo no Brasil em termos de governo federal. (...) Eu tenho uma visão otimista do governo federal."

Leia abaixo a entrevista completa com o prefeito de Joinville:

O senhor é o único prefeito do partido Novo no Brasil, que tem 5.568 municípios. Existe um peso a se carregar sobre isso?

Adriano Silva: Com certeza. É uma responsabilidade muito grande; estamos no holofote. Eu e o governador [Romeu] Zema [de Minas Gerais] somos os únicos ocupantes de cargos executivos do Brasil [filiados ao Novo]. Temos essa cobrança forte por resultados. Para nós, seria interessante se, obviamente, o Novo tivesse mais cargos executivos para termos um grupo maior de discussão e até os próprios diretórios dos partidos estarem mais envolvidos também com a realidade do dia a dia do gestor público. São pontos que vão contar na história do partido. Afinal, alguém tinha que começar. E Deus quis que eu fosse o primeiro prefeito [da legenda]. Tem toda a atenção positiva dos filiados. Tenho toda a atenção de nossos mandatários. E essa sinergia que temos com os demais é fundamental e tem auxiliado muito aqui no dia a dia.

Acha que a gestão do senhor pode vir a ser um modelo replicável ao resto do país e ser um ponto de partida para a expansão do Novo para outras prefeituras?

Adriano Silva: Sem dúvida, é um dos processos que o Novo sempre colocou. E vemos, na prática, o sucesso de fazer o processo seletivo para todos os cargos comissionados que temos. Fizemos isso, um processo de seleção, recrutamento e análise de perfil, o processo está sendo feito. Garante celeridade na entrega de projetos, muito mais rápidos do que governos anteriores. Isso reflete na montagem desse time de forma profissional, meritocrática e sem as indicações políticas que tanto atrapalham a gestão de uma cidade do estado.

Vamos falar um pouco mais disso. O senhor instituiu esse processo seletivo para os cargos comissionados do município, entendendo que isso até valoriza os servidores de carreira. Como tem sido a experiência disso? O senhor acha que essa ideia deveria ser replicável no restante do país, em todas as esferas da administração pública?

Adriano Silva: Eu acho que o passado e o atual presente, em tantas outras cidades, estados e até no governo federal, nos mostra que o atual modelo [de apadrinhamento em cargos comissionados] é um modelo fadado ao insucesso. Vemos todos os dias que isso não tem dado resultado. Temos que achar um modelo que venha a trazer eficiência à administração pública. Talvez esse nosso "case" em Joinville possa realmente vir a motivar demais gestores públicos a buscarem esse caminho. Não é um caminho fácil, porque é uma mudança cultural forte. Mas, quando se consegue fazer, o resultado é muito forte e evidente, um resultado positivo.

Mas para evitar a cobrança por indicações política para cargos no governo, ainda que em uma administração municipal, é preciso que o Legislativo contribua, não?

Adriano Silva: Em Joinville, tivemos uma renovação. Não houve só renovação no Executivo. O joinvilense teve vontade de fazer renovação forte. E, de 19 vereadores [na Câmara Municipal], temos 15 novos que entraram. Isso nos ajudou e tem ajudado muito em uma conversa extremamente democrática e republicana com os poderes, que caminham de forma independente, mas de forma paralela, e não em caminhos transversais. Mantemos certa distância, que é a independência do governo, mas chegamos no objetivo final. Isso nós estamos fazendo. E conseguimos ter um diálogo  muito positivo.

Esse exemplo de Joinville, de uma gestão liberal na administração pública, o senhor acha que é replicável para um país como o nosso, com tantos escândalos envolvendo apadrinhamentos políticos? 

Adriano Silva: Sem reforma política, não vejo com muito otimismo e facilidade essa transformação. Ela deveria ser a primeira a ser discutida. Não adianta querer mudar quando as regras políticas não favorecem. As eleições a cada dois anos são um desastre. A própria reeleição também é muito negativa. E o tempo do gestor do Executivo é pouco a se contar quatro anos, mas muito em oito anos. Uma reforma política se faz necessária para que a gente possa ver uma mudança significativa no cenário como um todo. Seria a base para que ocorresse essa transformação.

Mas a reforma política discutida hoje, na Câmara, ainda não atingiu a maturidade suficiente para se chegar a esse modelo, com revisão de mandatos, eleição única, o fim da reeleição. Como o senhor enxerga a reforma debatida?

Adriano Silva: É um começo quando a gente começa a ter essas discussões. Mas uma crítica que sempre coloco às reformas é que não são amplas e que realmente possam mudar o sistema cultural de se fazer política. Vai se fazendo anexos, puxadinhos, e eu não consigo perceber que teremos uma mudança drástica. Temos mudanças pontuais, melhoras pontuais. Mas está longe daquilo que precisamos hoje no país. Já que discutimos mudanças no processo eleitoral, por que não fazermos mudanças maiores quando se fala em tempo de exercício de mandato, em número de reeleições, as próprias datas das eleições a cada dois anos? Isso tudo já deveria entrar no pacote e ser discutido, porque aí teremos uma efetividade nas mudanças. A pior coisa é chamarmos de reforma fazermos mudanças pontuais; e depois dizermos que não funcionou. Isso que me preocupa quando as reformas saem pequenas.

O senhor tem algum posicionamento sobre o sistema político mais adequado para as eleições proporcionais? A maioria na Câmara defende o distritão, outros o distrital misto…

Adriano Silva: Não sou muito estudioso desse assunto. Mas, pelo ponto que nós avaliamos à época, eu vejo como positivo o distrital misto, porque isso traz o legislador mais próximo para a sua base e mais próximo para o seu contribuinte, aquela questão da representatividade. Eu acho que acaba sendo uma eleição mais legítima e direta. Então, esse distrital misto eu acho que pode ser, sim, uma mudança importante para a forma como os nossos legisladores acabam se relacionando com o seu eleitorado e a população que representa.

Voltando um pouco à gestão de Joinville. O senhor se vacinou em 8 de julho e, na ocasião, se mostrou esperançoso para que Joinville volte à “normalidade”. Quais são as ações e projetos previstos para impulsionar a economia e o bem-estar social quando essa “normalidade” chegar?

Adriano Silva: Desde o início do governo, estamos tentando alcançar equilíbrio entre o combate à pandemia e a economia, deixar a economia girar. Conseguimos passar pelos momentos mais difíceis da pandemia em março e abril sem lockdown, fazendo algumas restrições apenas, como na circulação de pessoas após determinado horário [22h e 6h] e a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes após às 18h. Mas não impedimos a economia de circular. Essa retomada econômica já vem ocorrendo. Joinville é um grande polo de novos empregos. Joinville corresponde a 50% dos empregos gerados nesse primeiro semestre em Santa Catarina. É um reflexo de que nossa economia chegou a um equilíbrio. Mesmo com restrições e o uso de máscaras, os negócios estão funcionando, com exceção do mundo de eventos. Já flexibilizamos alguns segmentos, mas as atividades em casas noturnas e igrejas, por exemplo, vêm ocorrendo. Quando falamos em buscar normalidades, é buscar práticas normais de poder ter aglomeração, poder ter qualquer tipo de negociação, sem restrição por conta da pandemia, o não uso de máscara. É a minha esperança que fica no ar.

Mas só insistindo sobre as ações esperadas. Que medidas o senhor planeja tomar para impulsionar a a economia quando a população adulta estiver vacinada?

Adriano Silva: Ações principalmente para o microempreendedor e o empreendedor pequeno, na área de eventos. Acabamos de sancionar a lei que instituiu o Programa de Microfinanças de Joinville, com juros zero [subsidiados pelo município]. Estamos na fase de credenciamento dos bancos, que vão poder fornecer o microcrédito para quando houver a abertura e flexibilização no pós-pandemia para que as empresas, que sofreram muito com as restrições, possam alcançar o crédito com facilidade e sem juros. Esse é um projeto que partiu aqui do Executivo, já passou pela Câmara de Vereadores e está na fase de estruturação das atividades.

O que o empresariado de Joinville pode esperar desse Programa de Microfinanças?

Adriao Silva: Estamos falando de R$ 7 milhões de crédito no mercado. É um volume alto para o segmento e com certeza vai dar um impulso muito bom para quem é do mercado possa se reerguer com facilidade. É isso o que a gente espera.

Joinville tem cobrado do governador Carlos Moisés (PSL) mais vacinas. O senhor diria que essa é uma falha pontual da Secretaria de Saúde ou a gestão estadual tem decepcionado a população catarinense?

Adriano Silva: Temos uma relação muito boa com o governo do estado. O governo tem se mostrado muito presente na cidade de Joinville. Temos grandes projetos na área de infraestrutura sendo costurados em conjunto. O que cabe na questão da vacina é que tanto o estado e quanto o município dependem do Plano Nacional de Imunização. O que pedimos é que tivesse uma distribuição equitativa. Tem um estudo que mostrou que Florianópolis estava em quantitativo maior do que outras regiões. O pedido foi para que buscássemos esse equilíbrio na distribuição de doses. É algo bem pontual e, realmente, houve um desequilíbrio passageiro, conforme as conversações já estão se reestruturando para não ter desequilíbrio.

Ainda sobre vacinação. O senhor acha que esses problemas comprometem a previsão de vacinar a população adulta até o fim de agosto?

Adriano Silva: Tecnicamente, o município está preparado para isso, mas dependemos do número quantitativo de doses. E essa é uma ação que os municípios não têm como agir. Chegando as doses como estão prometidas, temos esperança que até o fim de agosto e meados de setembro tenhamos vacinado toda a população de maior idade.

Nessa questão da vacinação, Joinville é uma cidade modelo no que se refere ao uso de sistema de agendamento virtual de vacinas. O senhor poderia detalhar isso?

Adriano Silva: É um projeto interessante, porque trouxe a iniciativa privada em conjunto através de startups. Uma empresa startup acabou montando essa tecnologia do agendamento online e isso nos deu tranquilidade em todo o processo de vacinação. Conseguimos fazer pré-cadastro, ter noção exata do número de pessoas por público e quando lançamos a dose, lançamos o quantitativo para o atendimento. E a pessoa, com seu smartphone, pode fazer o agendamento. No dia da vacinação, chega lá e não tem qualquer fila. A pessoa só faz o processo normal de agendamento, que dura entre três e cinco minutos. Temos recebido elogios e várias cidades estão usando o modelo porque não gerou aglomeração, não gerou filas intermináveis de 4h, não gerou aquele descuido da pessoa chegar no local e terminarem as doses. Quem tinha o seu agendamento estava com a dose garantida e saiu com a data da segunda dose.

O senhor falou sobre como outras cidades estão usando o modelo. O senhor já imaginava que isso poderia ocorrer?

Adriano Silva: É um modelo que pode ser usado para tantas outras vacinas e tantos outros modelos internos. É um projeto que você vê que, quando abre o sistema para a população e passa a divulgar, acaba sendo um sistema de autogerenciamento. Pode até ser usado para outras funções lá na frente, para outras atividades.

O município de Joinville já estuda usar essa ferramenta tecnológica para outras atividades?

Adriano Silva: A gente está usando esse modelo de agendamento para poder usar, por exemplo, em mutirão de limpeza que queremos fazer para combater a dengue. Estamos com pandemia de dengue. Usar o mesmo sistema para cadastramento de voluntários, organizar os mutirões nos bairros, é uma forma de utilização do sistema, o desmembramento dele.

O governo federal chegou a demonstrar interesse nessa tecnologia?

Adriano Silva: Sim, o governo federal [por meio do Ministério da Saúde] teve esse interesse. Fizeram estudo sobre o nosso sistema como um caso realmente a ser orientado para outras cidades. E também tivemos a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Eles visitaram muitas cidades no Brasil e na América Latina. E fizeram um relatório que nos deixou muito orgulhosos, colocando Joinville como cidade referência nacional e internacional da forma como conduzimos os piores momentos da pandemia.

Está previsto um encontro do presidente Jair Bolsonaro com empresários catarinenses aí, em Joinville, em agosto. O que o senhor espera dessa ida do presidente à cidade?

Adriano Silva: O presidente fez, recentemente, duas passagens por Joinville, porque passou as férias em São Francisco do Sul [cidade do Litoral catarinense próxima a Joinville]. E vemos isso com muitos bons olhos, do presidente vir para Joinville. É uma cidade pujante, uma cidade com uma indústria muito forte e que acaba sendo uma das grandes economias do país. Vemos com muitos bons olhos termos essa visita e conversa para mostrarmos a realidade de Joinville, as necessidades de infraestrutura, principalmente as nossas BRs e o entorno.

O senhor tem evitado tomar posição sobre o impeachment de Bolsonaro. Mas temos visto muitos liberais na política nacional incentivando e organizando manifestações contra o presidente da República. O próprio Novo se manifestou a favor do impeachment. O senhor não teme uma cobrança da executiva nacional ao senhor sobre uma posição favorável ao impeachment?

Adriano Silva: Essa é uma posição muito delicada, que o diretório nacional acabou se posicionando. Diferente do que muitos mandatários [do Novo] têm na sua percepção sobre o governo federal, eu vejo muitos pontos positivos do que nós estamos tendo no Brasil em termos de governo federal. E sempre quando se fala em impeachment, me coloco no sentido de que não estou no cargo para julgar. Não temos acesso às informações e, então, acho extremamente precipitado qualquer pessoa que esteja fora do processo de julgamento ser contra ou a favor do impeachment de qualquer representante do poder público. É isso o que deve ocorrer no Congresso. Se existe uma tendência a fazer uma análise, que faça uma análise técnica e se chegue às conclusões necessárias. Eu tenho uma visão otimista do governo federal. E pretendo ter uma relação muito próxima com o governo. Afinal, estamos todos ligados. E o Brasil dando certo, é bom para todos.

O presidente Bolsonaro é um dos principais defensores do voto impresso auditável para as eleições de 2022. Qual a posição do senhor sobre esse tema?

Adriano Silva: Eu sou totalmente favorável a ter o voto impresso. Quem não deve, não teme. Se o sistema funciona, por que não ter o voto impresso para comprovarmos e ter uma metodologia de auditoria?

Na Câmara, estamos vendo também a discussão da reforma administrativa, uma pauta que o Novo é a favor. Contudo, percebe-se que alguns deputados querem manter a estabilidade para todos os servidores públicos. Além disso, a reforma também não inclui membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e não tem mecanismos para impedir dribles ao teto do funcionalismo. O senhor imaginava que fosse ser tão difícil lutar contra o corporativismo do setor público?

Adriano Silva: Diria que vejo isso até como previsível. Uma reforma administrativa ampla é necessária para que nosso país possa destravar e crescer de forma contínua. Mas as forças corporativas atrapalham muito. Por isso que eu volto a reforçar que uma reforma política talvez seria necessária como a primeira das reformas a ser executada, para que pudesse mudar o sistema político, para que mudasse o mindset e a cultura de fazer política no país. Dificilmente você consegue fazer mudanças no Congresso quando, a cada dois anos, se tem uma eleição. Na prática, uma grande parte dos políticos de carreira pensa dia após dia na sua reeleição, e isso acaba prejudicando as pautas críticas e todas as reformas. Todas elas terão pontos a serem discutidos. Quando a gente tem essa máquina de candidaturas, ela acaba realmente prejudicando um trabalho mais coeso, coerente, um trabalho que dê resultados.

E sobre a reforma tributária, outra matéria discutida na Câmara. A população e as empresas esperavam que ela pudesse assegurar a simplificação de tributos e até a redução da carga tributária. Mas o que vemos, por ora, é até a preocupação de aumento de tributos sem uma ampla simplificação. Que avaliação o senhor, que é empresário, faz sobre essa pauta?

Adriano Silva: A expectativa de todo o brasileiro é que a reforma não só venha a facilitar o pagamento dos tributos. Hoje é um absurdo o custo tributário [para as empresas]. Para você pagar um imposto hoje, tem um custo muito elevado para fazer esse pagamento. A primeira coisa que deveria se buscar é a eficiência do sistema tributário no Brasil e, por consequência, a redução também gradativa dos impostos. Hoje, a carga tributária brasileira é muito alta para a ineficiência que temos do governo. Se tivéssemos um governo extremamente eficiente em todas as áreas, poderíamos até dizer que temos uma carga tributária equilibrada aos serviços prestados. Mas esse equilíbrio não ocorre. Existe até um projeto de um empresário joinvilense com o [ex-deputado federal Luiz Carlos] Hauly, do Paraná. É um projeto muito interessante, que cria um novo sistema de arrecadação se utilizando das novas tecnologias que hoje temos, de operação em nuvem. Um projeto que, através de modelos de crédito e dinheiro, consegue mapear isso de uma forma muito tranquila de se fazer a arrecadação de impostos. Traz eficiência e, com certeza, um ganho maior de impostos, dando condições para uma possível redução [da carga tributária]. Hoje, ficar discutindo reforma tributária como está, querendo mudar imposto, só vai alterar uma pilha de burocracia para outra pilha de burocracia. E não é essa expectativa.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que passou vergonha na reunião do G20, alegando que o Brasil é o único país com 450 dias de escolas fechadas. Mas em Joinville as aulas presenciais voltaram desde o primeiro dia letivo de 2021. Como tem sido a experiência aí no município?

Adriano Silva: Aqui, em Joinville, entendemos que conseguiríamos retornar às aulas no primeiro dia do ano letivo com todos os cuidados. Tivemos o time de servidores apoiando isso. Foi fundamental para que ocorresse. Não adiantava só vontade política, mas vontade do corpo técnico. Então, aqui, vai sempre meu parabéns e a minha reverência a esse comprometimento do profissional da educação de Joinville, que entendeu essa importância. Logo no início, tínhamos muitos pais receosos e três sistemas para atendê-los. Tínhamos o sistema presencial: as crianças vinham uma semana presencial e ficavam uma semana em casa para manter o distanciamento da sala de aula. Atuamos com professores na sala e professores montando material complementar, para quando os alunos estivessem em casa. E havia aquelas crianças que os pais decidiram ficar só em casa. Então, tivemos outro grupo de professores [para atender aos alunos do sistema de ensino à distância]. Claro que houve essa dificuldade e desafio para nosso time dar conta. E com o passar do tempo, percebemos que os pais que decidiram ficar só no online começaram a se sentir seguros a mandarem seus filhos para escolas. Hoje, a atividade online está bem menor do que a presencial e isso é um fator muito bom. Temos cerca de 60 mil alunos matriculados no ensino fundamental e somente 12% optaram pelo ensino 100% remoto. Tivemos um grupo da Secretaria da Saúde constantemente fazendo as visitas nas escolas para identificar se tivemos caso de coronavírus ou não, quais modelos e protocolos adotados. Conseguimos retomar com muita segurança e eficiência, e isso é motivo de orgulho para a nossa Secretaria de Educação.

A experiência do sistema educacional de Joinville é uma replicável para o resto do país, ou cada cidade tem suas especificidades?

Adriano Silva: Um ponto que eu acho que deveria ser inconteste e unânime em todo o território nacional é tratar a educação como atividade essencial. Isso deveria ser comum a todos. Claro que, em um país como o Brasil, de dimensão continental, devemos respeitar a regionalidade e as dificuldades de cada região.