Prefeitos recebem mais dinheiro de emendas com Bolsonaro do que com Temer e Dilma

O governo já liberou R$ 450 milhões em emendas a prefeitos, de janeiro a julho deste ano, de R$ 1,3 bilhão prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor liberado aos municípios supera o desembolso registrado no mesmo período nos últimos três anos pelos antecessores Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

A quantia transferida por Bolsonaro correspondeu a 32% do orçamento de emendas para o conjunto de estados e municípios, ante 8% no ano passado, ainda durante a administração Temer. Em 2017, o porcentual foi de 26% e, em 2016 (gestão Dilma), de 11%.

Com o lema "mais Brasil, menos Brasília", o presidente adotou na campanha de 2018 um discurso municipalista e prometeu eliminar barreiras ao repasse de dinheiro direto a prefeitos, com a extinção do Ministério das Cidades, cuja estrutura e programas foram unidos à pasta da Integração, agora sob o nome de Ministério do Desenvolvimento Regional.

No Planalto, Bolsonaro reitera a disposição de privilegiar o envio de verbas a prefeituras. Na semana passada, depois de entrar em atrito com governadores do Nordeste, ele reforçou a ligação com os prefeitos da região e disse que quem deseja ser atendido deve alardear que está "trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro".

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Após o planejamento orçamentário, o empenho é o primeiro estágio, uma espécie de reserva do valor, que fica comprometido para posterior execução (o pagamento de fato).

O deputado Herculano Passos (MDB-SP), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, afirmou que a agilidade do governo em liberar emendas se deve ao empenho da articulação política do Planalto e à "boa vontade" dos ministérios em realizar os pagamentos. "O governo está pagando mais as emendas e mais rápido", disse. "Isso é bom para todo mundo. Para a população, porque os serviços são prestados, para o prefeito, que passa por dificuldade, e para o parlamentar."

A oposição discorda da avaliação e vê interesse eleitoral no movimento do governo. "Existe a percepção de que há uma tentativa do governo de criar condições de disputa eleitoral no ano que vem a partir da utilização desses instrumentos", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado. "Da parte dos governadores, especialmente no Nordeste, de oposição, não existe esse fluxo tão fácil de liberação dos recursos."

Levantamento do jornal O Estado de São Paulo mostrou que a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de empréstimos para o Nordeste. Em 2019, até julho, o banco autorizou financiamentos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que totalizaram R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.