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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda (13) que os prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul estão indignados com a burocracia criada pelo governo federal para liberar a verba emergencial de auxílio ao estado. A reclamação veio após o ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, dizer no fim de semana que apenas 69 municípios entraram em contato com o governo, dos 447 que decretaram calamidade.
Ziulkoski afirma que terá uma reunião com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, à tarde, para discutir a situação das prefeituras, mas que os R$ 16 milhões liberados até agora às prefeituras não são suficientes para uma resposta imediata aos desastres.
De acordo com ele, há cidades em que os prefeitos sequer conseguem entrar nas prefeituras, ou seja, não tem como enviar ofícios ao governo para requisitar a verba emergencial. O rito sumário criado pelo ministério exige o envio por email do decreto de calamidade pública e um ofício requisitando a verba.
“Estamos há 15 dias, e hoje lamentavelmente está atingindo um novo ápice de gravidade da precipitação, mas, será que é possível imaginarmos que R$ 16 milhões para 69 municípios? Será essa a resposta às prefeituras, 15 dias depois? Estamos indignados”, disse Ziulkoski em entrevista à GloboNews.
O executivo afirmou concordar com a necessidade de se ter planejamento e fiscalização no uso de recursos públicos em momentos como este, mas que o momento deveria ter ainda menos burocracia para a liberação dos recursos. Ziulkoski diz que o governo poderia disponibilizar uma verba específica diretamente para os municípios mais atingidos sem necessitar de pedidos formais
A portaria do governo define que o repasse de recursos emergenciais será de acordo com o tamanho da cidade: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil moradores e R$ 500 mil acima desta quantidade.
Ziulkoski diz que a liberação imediata de recursos será devidamente fiscalizada com a prestação de contas dos municípios, e que essa burocracia para o repasse das verbas está impedindo os primeiros trabalhos de recuperação. “Alegar que não tem espaço, que precisa de um ofício, já se sabe do prejuízo. Qual é a diferença de ter um ofício ou mandar R$ 300 ou R$ 1 milhão, R$ 2 milhões? Ele tem que prestar contas igual”, disparou.
“Nós estamos na ponta que parece que, em dúvida, que o prefeito vai ser desonesto e vai desviar o dinheiro. Não é possível continuar dessa forma, vamos continuar trabalhando”, disse.
O presidente da CNM afirma que o momento é grave e que os prefeitos estão focados em salvar vidas e localizar desaparecidos, além dos primeiros reparos em estruturas críticas, como ruas e hospitais.
Ziulkoski disse, ainda, que a confederação apura que, nos últimos 11 anos, todos os desastres naturais que ocorreram no Brasil causaram prejuízos de R$ 680 bilhões, e que os sucessivos governos de direita e esquerda liberaram apenas R$ 3 bilhões em recursos.
Após a entrevista, a Gazeta do Povo procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) para pedir explicações sobre os questionamentos de Ziulkoski.
O MIDR não respondeu diretamente às críticas, se limitando à explicação dada por Góes na sexta (10) e no sábado (11) sobre a flexibilização da portaria que libera os recursos mediante o envio por email de um ofício.
Conforme também informou Góes, os planos completos de reconstrução podem ser apresentados posteriormente, mas os recursos emergenciais são disponibilizados antes da apresentação completa deles – mediante apenas ao ofício.
“Para as ações de reconstrução, o Governo Federal precisa de um Plano de Trabalho, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”, pontuou o ministério.
A pasta informou à Gazeta do Povo que a Defesa Civil Nacional “oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, além do auxílio presencial a partir de reuniões com prefeitos e governadores para a elaboração dos planos”. “As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo”, completou com um link sobre a solicitação de recursos.
A Secom e a Casa Civil não responderam aos questionamentos até o fechamento da reportagem.
Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha, divulgado na noite de domingo (12), o estado tem 618 mil pessoas desabrigadas e 447 municípios atingidos.
As chuvas seguidas por enchentes vitimaram 145 pessoas e ainda há 132 desaparecidos. 806 ficaram feridas. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Destas, 81,2 mil estão em abrigos públicos e 538,7 mil nas casas de parentes.
A reportagem foi atualizada após resposta do MIDR à Gazeta do Povo.
Atualizado em 13/05/2024 às 11:36
