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A edição de terça-feira (3) do Diário Oficial da cidade de São Paulo indica que R$ 100 mil em recursos públicos serão usados para pagar o show da cantora Daniela Mercury em um ato pró-Lula realizado pelas centrais sindicais no domingo (1º), Dia do Trabalhador, na Praça Charles Miller. O pagamento, segundo o documento, será feito "no 30º dia após a data de entrega de toda documentação" necessária.
Em resposta ao questionamento da Gazeta do Povo sobre o caso, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), afirmou que os cachês dos artistas que se apresentaram no evento de 1º Maio foram pagos com recursos de emendas parlamentares.
"A emenda parlamentar é um direito do vereador, que tem total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados. A Prefeitura, portanto, não tem qualquer ingerência sobre esse mecanismo legal. Além disso, o evento de 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis por toda a infraestrutura necessária, curadoria e conteúdo exposto durante o evento", diz a prefeitura.
As centrais sindicais, que organizaram o evento, também divulgaram nota sobre o uso de recursos públicos para o show, depois que o caso repercutiu na imprensa. "O uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária do município, que permite a vereadores e vereadoras destinar o valor das emendas a atividades culturais com apresentações artísticas abertas ao público, como festas juninas, festas de aniversário de bairro, atividades esportivas amadoras, como corridas de rua e campeonatos, Dia do Trabalhador, entre outras".
Durante sua apresentação no domingo passado, Daniela Mercury levantou uma bandeira do PT e declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentará, em outubro, retornar ao Palácio do Planalto. Antes dela, quem esteve no palco do evento das centrais sindicais foi o próprio pré-candidato petista, junto com outras lideranças da sigla, como Fernando Haddad, pré-candidato ao governo de São Paulo, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na ocasião, Lula discursou para um público abaixo do esperado.
A despesa foi autorizada pela Secretaria de Cultura do município, que é chefiada por Aline Torres (MDB).
Ação popular pede cancelamento do pagamento
Após a repercussão de que dinheiro público teria sido usado no evento pró-Lula, o advogado Cesar Casarin apresentou na justiça uma ação popular contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), alegando que houve desvio de finalidade no uso do recurso público.
"A cidade e o país atravessando uma crise e verba pública, dinheiro do pagador de impostos, sendo direcionado para um show com evidentes conotações políticas é um verdadeiro ABSURDO!", escreveu o autor da ação, que também questiona se a apresentação de Daniela Mercury poderia ser considerada um "showmício".
O advogado pediu ainda a suspensão de qualquer pagamento à empresa contratada até o final da análise jurídica do caso.
