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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou dois pregões para a tomada de preços de mais de uma centena de medicamentos que têm, entre eles, produtos contra a ansiedade, a esquizofrenia e a insônia. Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial da União de segunda (18) pela Secretaria de Administração da Presidência da República e confirmados na terça (19) à Gazeta do Povo pelo Palácio do Planalto.
Entre os medicamentos citados nos editais estão o Alprazolam e o Diazepam, indicados ao tratamento de ansiedade; o Haloperidol e a Quetiapina, para esquizofrenia (segundo explicação da Anvisa, veja mais abaixo); e o Midazolam e o Zolpidem, voltados ao distúrbio do sono.
De acordo com o documento (veja na íntegra), as tomadas de preços serão abertas na semana que vem e contém 69 medicamentos em um edital (veja aqui) e 62 no outro (veja aqui).
“Os medicamentos servirão, eventualmente, para atendimento médico, odontológico e de apoio clínico aos mais de 3.500 agentes públicos, servidores e militares em exercício em toda Presidência e Vice-Presidência da República, além de atender ao presidente, ao vice-presidente e aos respectivos familiares, sendo ainda extensivo à comitiva oficial, nos eventos e deslocamentos dentro e fora do país”, disse a Secretaria de Comunicação da Presidência em nota à Gazeta do Povo.
Ainda segundo a Secom, são medicamentos para atendimento de urgência e emergência, “como se pode verificar em contratações anteriores, a exemplo das Atas de Registros de Preços nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020”.
Os carregamentos, explica o termo de referência, devem ser entregues na Coordenação de Saúde da Presidência e no Hospital das Forças Armadas, onde os presidentes são levados para tratamento quando necessário.
Segundo o edital, o pregão tem como objetivo “assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos na Farmácia da Coordenação de Saúde”.
“As quantidades necessárias são baseadas nos materiais atualmente disponíveis e foram calculadas para repor ou substituir os materiais para o uso nas maletas de viagem. Além disso, as quantidades levam em consideração o uso desses materiais para consumo no pronto atendimento, o que ocorre ao longo de todo o ano. No ano de 2023 e 2022 houve aquisição dos materiais como consta no processo”, explica um dos documentos dos editais.
Os editais não informam quanto o governo vai gastar para a aquisição dos medicamentos, apenas aponta que os recursos serão do Orçamento Geral da União. “O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas”, registra a documentação.
Entre os itens que serão adquiridos, serão 300 unidades de Alprazolam, 240 de Quetiapina (nota da Anvisa) , 200 de Diazepam, 200 de Midazolam, 150 de Zolpidem e 100 de Haloperidol (nota da Anvisa). Há, ainda, antibióticos, analgésicos, entre outros.
