Presidente da CPI das ONGs critica pressão internacional contra votação do marco temporal no Senado

A pressão internacional sobre pautas legislativas e ações do governo brasileiro têm se intensificado. O mais recente episódio se deu pela votação do projeto de lei que prevê o estabelecimento de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Deputados de países como a Alemanha e representantes do Parlamento Europeu se manifestaram em cartas ao Senado Federal após a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Endereçadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as cartas expressam “preocupação” com a possibilidade de aprovação do marco temporal na Casa.

O texto chegou ao Senado, após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 1º de junho. Diante da pressão internacional e de parlamentares contrários à proposta, no entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a tramitação seguirá o rito normal, com “cautela e prudência”.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs, as cartas de deputados europeus são um “desrespeito total”. "Mostra a prepotência dessa gente que continua insistindo e querendo nos tratar como colônia. Por isso que a gente está pregando que a nossa luta é contra a nação colônia. Eles jamais fariam isso com o Parlamento Europeu. Essa pressão é vergonhosa, é desrespeitosa”.

Além disso, Valério acredita que acatar a carta dos parlamentares europeus seria vergonhoso para o Senado. “Se depender do meu protesto, ele não vai ceder à pressão. A gente tem que protestar contra isso, dizer que está é errado e que a gente não aceita. Daí a necessidade urgente da nossa CPI das ONGs, porque nós vamos mostrar que eles fazem isso já no meio do mato”, disse o senador amazonense.

Senadores querem que projeto do marco temporal seja analisado por mais comissões

Embora Pacheco tenha despachado o projeto do marco temporal para análise em duas comissões do Senado, a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), há senadores que querem que a matéria seja analisada por mais comissões. É o caso do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que apresentou requerimento para que a proposição tramite também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Contarato, ao contrário de Valério, concorda com os parlamentares europeus e reforça os argumentos apresentados por eles. “O que as ONGs e os líderes europeus têm falado é o que venho afirmando desde o início do debate e do andamento do projeto de lei do marco temporal: a proposta é uma tentativa de aniquilar os povos indígenas. Muito mais do que a retirada de direitos legítimos, é um ataque aos povos originários, historicamente violentados e expulsos de suas terras”, disse o senador capixaba.

O petista destacou ainda a importância de dar respostas ao mundo sobre o projeto do marco temporal. “Ao dizer não ao marco temporal, o Brasil demonstrará ao mundo que deixou de retroceder e violentar os povos que são a origem da nossa história”, afirmou.