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Nesta quarta-feira (29), o presidente da CPI dos atos do 8 de Janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Chico Vigilante (PT), gerou revolta ao permitir que integrantes da Comissão possam apresentar destaques para colocar em votação alguns dos pontos apresentados no relatório final que está sendo lido pelo relator da CPI, deputado Hermeto (MDB).
Ao retornar de uma pausa no meio da manhã, o presidente da CPI resolveu ler sua decisão para esclarecer a questão, já que, segundo o parlamentar, o Plenário já estaria tomado por “um bafafá sobre destaques”.
Ao comunicar sua decisão, deputados da oposição se revoltaram e afirmaram que a medida não está amparada no regimento interno da Casa. Os parlamentares tentaram fazer “questão de ordem”, mas foram barrados pelo presidente.
Em tom autoritário, Chico Vigilante disse que a decisão cabe a ele. “Está tomada a decisão e não vou conceder questão de ordem aqui. A extrema-direita não vai ganhar no grito”, disse o presidente da Comissão.
O Plenário foi tomado pela gritaria dos deputados, o que tornou impossível ao relator continuar com a leitura do relatório.
O relator da CPI pediu para que os deputados resolvessem a questão com o presidente após o término da leitura, mas os apelos do deputado Hermeto não diminuíram a revolta no Plenário.
Sem acordo, o presidente da Comissão resolveu suspender a sessão por alguns minutos. Ao retornar, Chico Vigilante concedeu a palavra aos deputados que questionaram sua decisão, mas não alterou a medida.
De acordo com a oposição, a medida teria como objetivo permitir que governistas apresentem destaques para retirada do nome do general G. Dias do relatório final.
No início da tarde, em entrevista à TV Câmara Distrital durante o intervalo do almoço, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) disse que a oposição está “chateada” com a posição do presidente da Casa.
“O Parlamento tem que seguir o regimento interno e foi colocado no meio da leitura de um relatório uma regra que não existe amparo legal no nosso regimento interno, por isso que nós fizemos a questão de ordem e vamos recorrer contra a decisão monocrática do presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e também vamos falar com a Procuradoria da Casa para entendimento dessa questão”, afirmou a deputada.
A parlamentar também revelou que alguns deputados já estariam articulando a retirada do nome do general Marco Gonçalves Dias (conhecido como "G. Dias") da lista de indiciados.
“A impressão que dá é que foi combinado porque já existe um destaque falando na retirada do nome do general G. Dias. Então, é muito triste ver um trabalho tão forte que foi feito nesta CPI e no momento da resposta à sociedade, nós estamos tendo uma manobra para tirar o G. Dias do relatório sem respaldo no regimento interno”, afirmou Belmonte.
“A regra foi estabelecida agora por esse presidente (da Comissão) e em uma decisão monocrática. Não foi consultado nenhum parlamentar para que essa decisão fosse amparada e, inclusive, pela forma que é mais democrática, pelo voto”, concluiu a deputada.
