Presidente da CPMI do 8/1 nega pedido da oposição e descarta saída de Eliziane Gama da relatoria

Pela segunda vez consecutiva, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, enfrentou pressões para renunciar ao seu cargo no colegiado, sob o argumento de "flagrante parcialidade" na condução dos seus trabalhos.

Durante a sessão realizada nesta terça-feira (19), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou questão de ordem ao presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), pedindo que ele iniciasse processo de afastamento da senadora por suspeição, tendo por base os princípios constitucionais de publicidade, imparcialidade e moralidade públicas.

Em resposta, Maia declarou que não possuía autoridade para destituí-la e acusou o senador de tentar manipular a opinião pública. Ele sugeriu que Izalci buscasse solução de mérito junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A senadora foi denunciada na semana passada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR) por supostamente coordenar perguntas e respostas no depoimento do general Gonçalves Dias, também conhecido como G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no último dia 31 de agosto.

Desde então, ela tem enfrentado pressões da oposição para renunciar ao cargo, decisão que ela rejeita veementemente. Além disso, Filipe Barros alegou que houve um encontro entre G. Dias e o chefe de gabinete da senadora em 29 de agosto, no qual o ex-GSI teria recebido documento com perguntas e respostas, depois feitas no depoimento.

Em sua defesa, Eliziane Gama afirmou nesta terça-feira que as suas perguntas se basearam em documentos conhecidos de outras investigações. A relatora contestou as acusações de favorecimento a G. Dias, argumentando que a semelhança entre as suas perguntas e as questões vazadas se deve ao estudo de informações do tema. Ela afirmou que estão tentando distorcer os fatos com malabarismos e engenharia para alegar que houve coordenação prévia.

Ela não explicou, contudo, a troca de mensagens entre Gabriel Dias, filho do general G. Dias, e ele próprio. Nas mensagens, Gabriel aparentemente discute a organização de um encontro entre um assessor da senadora e o general.

Na semana anterior, o deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) apresentou uma petição pedindo que Eliziane Gama renunciasse ao cargo, com base na denúncia de Filipe Barros. Ele expressou a sua expectativa de que a senadora renunciasse após a divulgação das mensagens na CPMI.

Base do governo reclama de decisão do STF sobre convocado da CPMI

As explicações da senadora não foram suficientes para satisfazer a oposição. Ela também reiterou a sua intenção de apresentar seu relatório em 17 de outubro, conforme um acordo entre a oposição e a situação, mediado pelo presidente da CPMI. No entanto, ela mencionou que estaria disposta a prorrogar os trabalhos, desde que houvesse um acordo, o que parece improvável por parte da base do governo.

Tanto a relatora quanto membros da base do governo criticaram a decisão do ministro do STF, André Mendonça, de permitir que Osmar Crivelatti, convocado para depor nesta terça-feira (9), não comparecesse à CPMI. Crivelatti foi coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República e estava subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. Essa decisão se somou à decisão anterior do ministro Kassio Nunes Marques, também do STF, de conceder a Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o direito de não comparecer à CPMI na mesma data.

Em defesa das decisões dos ministros, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alertou para o risco de o presidente e a relatora da CPMI serem processados no futuro por abuso de autoridade, caso continuassem a convocar testemunhas para investigações que não estavam relacionadas ao objeto da investigação.