Presidente da CPMI vai acionar o STF para obter imagens de Dino no ministério da Justiça em 8/1

O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), questionou a decisão do ministro da Justiça Flávio Dino de negar o compartilhamento de vídeos da sede do ministério no dia dos atos de vandalismo. Ele pediu à Advocacia do Senado que oficie o Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a entrega dos documentos requeridos.

Parlamentares da oposição dizem acreditar que os vídeos podem esclarecer o que Dino estava fazendo quando manifestantes entravam na Praça dos Três Poderes. Em tese, poderiam fornecer indícios de conivência ou omissão do ministro. Dino negou fornecer as imagens argumentando que elas já estariam sendo analisadas pelo STF.

“Não podemos aceitar isso. Mais do que o fracasso das negociações, aceitar passivamente uma postura dessa é condenar a CPMI ao ridículo”, disse. Ele teme que uma recusa dessas possa fazer com que todas as demais solicitações sejam relativizadas ou negadas.

A alegação de Dino de que os conteúdos requeridos fazem parte de inquérito sigiloso conduzido pela Justiça federal e Polícia Federal (PF) foi refutada por Maia, que lembrou ter conversado com o ministro Alexandre de Moraes sobre eventuais restrições.

“Vamos começar a investigar as omissões agora. Não tem pé de cabeça o ministro Dino censurar um filme que a população quer ver”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC). O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) afirmou que parlamentares vão acionar o Ministério Público para apurar a negativa do titular do ministério como eventual crime de responsabilidade e desrespeito ao Congresso.