Presidente do IBGE rebate servidores e diz ter respaldo ministerial

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O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, rebateu nesta segunda-feira (23) as críticas feitas pelos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em um comunicado divulgado neste domingo (22). No documento, os servidores pedem a exoneração do presidente e dizem que o IBGE "enfrenta considerável risco institucional".

As principais reclamações dos servidores do IBGE dizem respeito à "constituição de uma fundação de direito privado e a uma possível reforma de seu estatuto". A categoria também reclama do regime de trabalho. É que no fim do mês passado o IBGE publicou uma portaria colocando fim ao teletrabalho integral.

Pochmann se manifestou dizendo que tem "respaldo ministerial" para promover as mudanças que estão sendo feitas em sua gestão. Ele se referiu a criação do IBGE+, o qual, segundo ele, teve apoio do Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck, do Planejamento, de Simone Tebet, e de Ciência e Tecnologia, chefiado por Luciana Santos.

O presidente do IBGE ainda ressaltou que desde a sua posse, em 18 de agosto de 2023, tem trabalhado para enfrentar "os desafios decorrentes das limitações orçamentárias e para modernizar as operações do instituto".

Além disso, Pochmann destacou a importância da participação dos funcionários no cumprimento do Plano Anual de Trabalho, peça fundamental para a execução das pesquisas que sustentam a missão do IBGE de "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania". Para tal, foi instituída a exigência de retorno presencial de todos os servidores duas vezes por semana, facilitando a integração dos novos servidores contratados pelo maior concurso público da história do IBGE, realizado sob coordenação do MGI.

Ele também acrescentou que foram realizadas "reuniões democráticas com o sindicato nacional do IBGE em pouco mais de treze meses de gestão, cujo apoio inegável da atual gestão do Instituto às reivindicações históricas dos funcionários e representadas pelo sindicato permitiu alcançar, por exemplo, a recuperação dos salários dos servidores permanentes e temporários".

Veja, na íntegra, o comunicado do presidente do IBGE:

A atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem a público esclarecer pontos de sua atuação à frente da principal instituição de pesquisas públicas do país, em período que corresponde a pouco mais de um ano desde a sua posse, em 18 de agosto de 2023.

Em 2024, diante de um cenário austero nos limites orçamentários para todos os órgãos públicos, essa gestão focou na necessidade de rever suas despesas de infraestrutura, centrando atenção nos gastos com aluguéis, que alcançam um percentual elevado da execução orçamentária anual.

Tal inciativa está consubstanciada com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tendo em vista que o IBGE integra o Projeto Racionaliza de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que permite tanto melhorar as condições de trabalho como recuperar os prédios pertencentes ao IBGE

Outra urgência assumida diante da restritiva situação orçamentária contou com a sustentação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o reconhecimento do IBGE como Instituição de Ciência e Tecnologia. O Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação pública de direito privado, e o IBGE passou a contar com a Fundação IBGE+. Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE+, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição.

Também se faz necessário atentar para que, em consonância com o MGI, que conduz o maior concurso público da História de 88 anos do IBGE, a necessidade de todos os colegas ibegeanos e ibgeanas estarem presencialmente na instituição duas vezes por semana, com foco na recepção, orientação e integração do conjunto dos novos servidores aprovados nesse concurso. Tal retorno parcial também objetiva a participação efetiva do corpo de funcionário no cumprimento do Plano Anual de Trabalho, compromisso assumido junto ao MPO e que contempla novas e inéditas pesquisas que permitam o cumprimento da missão institucional do IBGE: Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.

Por fim, mas não menos importante, o destaque das frequentes reuniões democráticas com o sindicato nacional do IBGE que foram realizadas em pouco mais de treze meses de gestão, cujo apoio inegável da atual gestão do Instituto às reivindicações históricas dos funcionários e representadas pelo sindicato permitiu alcançar, por exemplo, a recuperação dos salários dos servidores permanentes e temporários. No mesmo sentido, a implementação transparente e participativa de dois inéditos encontros anuais com servidores para a definição das diretrizes do projeto IBGE 90 anos e a construção do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (SINGED), conforme conferido pela realização da Conferência Nacional de Agentes Produtores e Usuários de Dados em julho de 2024.

Marcio Pochmann
Presidente do IBGE