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O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta segunda-feira (22) que o órgão realizará um pente-fino de servidores que atuam em regime de teletrabalho e vivem no exterior. A iniciativa ocorre após um funcionário do INSS hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Gilmar Mendes em Lisboa.
"Para nós sabermos se as pessoas estão no exterior, uma forma é ver o IP de acesso [código único atrelado a cada conexão de internet], mas nós não somos ingênuos. Há ferramentas que simulam que ele está aqui no Brasil. Se essas pessoas estiverem no exterior sem autorização, elas serão chamadas de volta e responderão a um processo", diz Stefanutto em entrevista à colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o presidente do INSS, os servidores deverão enviar ao órgão uma declaração de residência. A autarquia pretende identificar se servidores estão utilizando o home office para viver no exterior sem a devida autorização. No dia 26 de março, Ramos Antonio Nassif Chagas, que era servidor do INSS, teria hostilizado o ministro e criticado o STF no aeroporto de Lisboa, em Portugal. O fato ocorreu em uma terça-feira, em horário regular de trabalho.
Após a repercussão do caso, Chagas pediu demissão. Ele teria sido autorizado a atuar fora do país por sua chefia imediata. No entanto, apenas a presidência do órgão poderia autorizar a saída de um servidor do Brasil. Desde 2022, um decreto permite que servidores de órgãos federais possam fazer teletrabalho, inclusive do exterior, mas a regra ainda não foi regulamentada pelo INSS.
Stefanutto afirmou à Folha que essas autorizações são concedidas, atualmente, caso a caso, por exemplo, quando o servidor precisa fazer um mestrado fora do país. "Se um funcionário vai para lá [exterior] com licença [de afastamento] para acompanhar o cônjuge, nós perdemos essa força de trabalho. Então, quando a gente verifica que o interesse público vai ser atendido, deixamos [a pessoa trabalhar desde outro país]”, destacou o presidente do INSS.
