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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido irá propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a próxima terça-feira (22), a revisão de cerca de 250 mil urnas eletrônicas usadas nas eleições de 2022 que, segundo ele, "não podem ser consideradas". Isso é quase metade das cerca de 577 mil unidades à disposição da Justiça Eleitoral. A declaração foi dada em vídeo que circulou neste fim de semana nas redes sociais e que foi compartilhado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No vídeo, Costa Neto disse que a intenção não é pedir uma nova eleição. Mas, de acordo ele, essas urnas "não podem ser consideradas" e o TSE tem de dar uma resposta a isso. O dirigente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, afirmou ainda que essa foi a conclusão de um estudo encomendado pela legenda.
A Gazeta do Povo procurou a assessoria de imprensa do PL no sábado (19) para confirmar as informações e pedir mais esclarecimentos. Mas, até este momento, não recebeu retorno. A reportagem também procurou o TSE, que apenas informou não ter recebido qualquer questionamento do PL ou de Valdemar Costa Neto.
"Tem várias urnas que não podem ser consideradas", diz Costa Neto
No vídeo, Costa Neto fala das conclusões de um levantamento do PL. "Pelo estudo que fizemos, têm várias urnas que não podem ser consideradas. É no Brasil inteiro. São as urnas de 2020 para baixo; são as urnas antigas. Todas elas têm o mesmo número, não tem [registro de] patrimônio. Não tem como controlar a urna. Você vai checar a urna antes da eleição e são todas com o mesmo número. Temos a prova e vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Vamos ver o que o TSE vai resolver, vai decidir", disse Costa Neto.
Questionado se o fato de todas as urnas de modelo mais antigo que o de 2020 terem o mesmo número seria realmente um indício de irregularidade, o presidente do PL disse apenas: "Se elas têm o mesmo número, como você vai checar a urna antes da eleição". No vídeo, Costa Neto não apresentou mais detalhes sobre qual seria a irregularidade e por que isso implica que essas urnas não podem ser consideradas.
O presidente do PL foi perguntado sobre como o partido não percebeu a irregularidade durante a vistoria que o TSE conduz junto com partidos e entidades antes da eleição. Mas Costa Neto não respondeu diretamente. "Isso é culpa dos funcionários do TSE, porque a direção do TSE não tem conhecimento disso. O pessoal de cima não sabe que existe isso lá embaixo", disse. "A insistência do Bolsonaro para ver esse assunto... Eu tinha tranquilidade [com as urnas], porque eu disputo eleição desde 1990 e as urnas estão aí desde 1994. Nunca tive preocupação com isso, e ele vem insistindo comigo. Aí eu insisti com o pessoal, eles foram lá e descobriram isso aí", prosseguiu.
O ex-deputado afirmou que terá o "estudo completo" só na segunda (21) e que "tem muita gente trabalhando nisso". Questionado sobre a zerésima e os boletins de urna, que funcionam como uma espécie de extrato das urnas eletrônicas antes e depois do pleito, Costa voltou a dizer que esses equipamentos antigos "têm o mesmo número" e por isso não há como identificá-los. "Eu tenho certeza que a direção do TSE não tem conhecimento disso, eles vão ter que resolver o que fazer, são eles que decidem o que fazer", acrescentou.
No vídeo, Costa Neto também é questionado se o PL vai pedir uma nova eleição eleição. "Nada. Nada de ter nova eleição. Não vamos propor nada disso. Não queremos tumultuar a vida do país. Mas têm umas urnas que têm que ser revistas e nós vamos propor para o Tribunal Superior Eleitoral até a próxima terça-feira essa nova proposta", afirmou. "Temos tudo já comprovado, tudo fotografado, tudo colocado em cartório. Agora, nós não queremos nova eleição, não queremos agitar a vida do país, mas eles [TSE] têm que decidir o que vão fazer. Eles tem que fazer.”
Auditoria do PL nas urnas começou em julho
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não informou detalhes sobre o estudo que vai embasar o pedido ao TSE para revisar as 250 mil urnas eletrônicas. Mas o partido contratou uma auditoria conduzida por um grupo de técnicos do Instituto Voto Legal (IVL), comandado pelo engenheiro Carlos Rocha – um dos desenvolvedores do primeiro modelo de urna eletrônica usado no Brasil e crítico do sistema atualmente adotado pelo TSE. Ele defende a certificação digital de cada voto e auditorias externas independentes, não controladas pela Corte, sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. A auditoria começou em julho.
No final de setembro, o PL divulgou um documento de duas páginas, sem assinatura, apontando supostas irregularidades no sistema eleitoral eletrônico, como a possibilidade de alguns técnicos do TSE para “manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”.
Em nota oficial, o TSE afirmou que as conclusões do documento eram "falsas e mentirosas". O presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, determinou a apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores, bem como uma investigação contra o PL por suposto desvio de finalidade no uso de verba do fundo partidário.
TSE já rebateu acusações semelhantes às citadas por Valdemar
Os modelos mais antigos de urna eletrônica usados no Brasil já foram alvo de questionamento recente. No último dia 4, uma live transmitida no canal do argentino Fernando Cerimedo – que mantém relação próxima com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente – apresentou um relatório alegando que modelos mais antigos da urna eletrônica tenderiam a registrar mais votos para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que para Bolsonaro na eleição deste ano, especialmente em estados do Nordeste. O conteúdo foi retirado do ar pelo YouTube.
O TSE rebateu a argumentação de Cemedo. Em nota, a Corte informou que "não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização". "Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizados nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)", informou o tribunal.
O TSE ainda diz que os resultados desses testes estão disponíveis em seu site (veja o link aqui) e que, no teste realizado no ano passado, máquinas do modelo mais recente, de 2020, ainda não estavam prontas. Por isso, elas foram testadas em 2022 por técnicos da USP, da Unicamp e da UFPE, com resultados positivos.
"Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021", diz o TSE.
A nota acrescenta que "todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho". "O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado", ressaltou o tribunal.
