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O presidente do INSS, Renato Vieira, pediu para deixar o cargo em meio a problemas com a longa fila de espera nos pedidos de aposentadoria e concessão de benefícios. O anúncio foi feito pelo secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em coletiva na tarde desta terça-feira (28). Leonardo Rolim, secretário de Previdência, foi escolhido como substituto. Ainda não foi definido quem irá assumir esse cargo.
De acordo com Rogério Marinho, a decisão pela saída de Vieira foi tomada por questões particulares e já havia sico comunicada há cerca de 15 dias. "Renato nos ajudou muito nesse processo de mudança no INSS. Quando nós chegamos aqui, tínhamos um acúmulo progressivo de requerimentos. O Brasil é muito grande e as decisões que são tomadas têm um prazo de maturação.Não faltou de nossa parte apoio para que ele continuasse na atividade", disse.
Ele também justificou a escolha de Rolim para a função. " Entendemos que estamos trazendo alguém que entende, tem capacidade operacional e conhecimento técnico, uma relação estreita com o tema e até com servidores do INSS. É uma oportunidade de ganharmos sem interromper o trabalho", disse.
O INSS vem sofrendo com muita pressão porque há um represamento grande na análise de pedidos de aposentadoria e concessão de benefícios desde antes da aprovação da reforma da Previdência. A estimativa do governo é de que atualmente há 1,9 milhão de pedidos de aposentadoria que ainda não foram respondidos pelos técnicos da Previdência – desses, 1,3 milhão de pedidos ultrapassaram o limite de 45 dias.
Por lei, nenhum segurado deve esperar mais de 45 dias para que seu pedido de benefício seja analisado pelo INSS. Atualmente o prazo está em 120 dias. Outro fator é o de baixas no quadro de pessoal do INSS: em 2019, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram.
Governo monta força-tarefa para o INSS
Para agilizar o processo, o governo decidiu montar uma força-tarefa par agilizar a análise desses pedidos represados. Entre as ações previstas, está a convocação de até 7 mil pessoas para auxiliarem no atendimento em postos do INSS
Inicialmente, seriam apenas militares da reserva, mas essa medida é polêmica: servidores do próprio órgão são contra. O Tribunal de Contas da União (TCU) também se opôs: na avaliação do órgão, a contratação apenas de militares seria ilegal e é preciso abrir espaço para civis. Acatando essa recomendação, o governo anunciou nesta terça (28) que vai convocar aposentados do INSS para ajudar no trabalho de redução da fila de análise de pedidos de aposentadoria.
Dificuldades do INSS vêm de 2018
O INSS tem dificuldades para destravar a análise dos pedidos recebidos em 2018. Nesse ano, o processo de digitalização do órgão começou de forma "atabalhoada", de acordo com fontes. Isso significa que ficou mais fácil pedido os benefícios, mas o ritmo de análises não aumentou, o que causou o represamento de 1 milhão de pedidos.
Em 2019, foi fixado um sistema de bônus de produtividade e metas para os servidores, o que fez com que fosse possível analisar mais pedidos do que o número de novas solicitações a partir de agosto. Ainda assim, as medidas não foram suficientes para zerar o passivo.
Outro obstáculo foi o atraso da Dataprev para desenvolver o novo sistema do INSS para análise de benefícios, já adequado às regras vigentes após a aprovação da reforma da Previdência.
