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O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, defendeu nesta segunda (8) que todos os julgamentos já realizados referentes às ações penais dos atos de 8 de janeiro de 2023 sejam anulados após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se colocar como vítima das manifestações.
Costa Neto, que preside o partido a que o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, afirmou que a defesa pelo afastamento de Moraes ocorre após o magistrado afirmar que havia planos de executá-lo no dia das manifestações. Isso, afirma, seria um motivo previsto na Constituição para retirá-lo dos processos – Moraes é relator das ações penais.
“Deixou de ser juiz e passou a ser uma parte envolvida no processo. Todos sabem que, de acordo com a nossa Constituição, quem é parte do processo não pode julgar. Ele mesmo se colocou como vítima. Então, como uma vítima pode assumir um papel de juiz e julgar alguém”, questionou em uma postagem nas redes sociais (veja na íntegra).
Valdemar Costa Neto afirmou que os atos do dia 8 de janeiro de 2023 revelaram “muita coisa”, “principalmente que um ministro que se assume como vítima deveria se afastar de casos assim e se defender. Mas, em hipótese alguma, deveria julgar”, completou.
Na mesma postagem, o presidente do PL afirmou ser contra a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, mas sempre se questionou sobre quais foram os critérios constitucionais usados para julgar as pessoas envolvidas naquela manifestação.
“Que golpe? Quantos tanques de guerra tinham lá? Quantos morreram? Quem agrediu quem? Dar uma pena de 17 anos para um manifestante é Justiça ou vingança”, questionou.
Além de Costa Neto, o ex-ministro Aldo Rebelo, que fez parte dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (PT) também questionou as alegações de que se tentou dar um golpe de Estado naquele dia 8 de janeiro. Mesma posição do jurista Ives Gandra Martins, de que não havia condições de manifestantes promoverem uma ruptura democrática.
“Tendo em vista que, muitas vezes, civis estavam às portas dos quartéis exigindo uma atuação por parte dos militares, todas as Forças Armadas, com tranquilidade, respeitaram a opinião, mas não tomaram medida nenhuma contra a ordem pública. Eu mesmo dizia, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado”, afirmou o jurista.
