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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ou do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) seria “prestígio para o Senado”.
"Especificamente sobre a pergunta do Dino, não podemos esquecer que ele é também um senador, então, é também um prestígio ao Senado Federal ter um dos nossos membros como indicado, assim como Bruno Dantas, que é egresso dessa casa. Seria um sinal de prestígio ao Senado", disse Pacheco durante coletiva na última segunda-feira (2).
Flávio Dino é senador licenciado e Bruno Dantas ingressou no serviço público por meio de um concurso público para o Senado, onde trabalhou por mais de dez anos como consultor legislativo.
Para Pacheco, o terceiro nome cotado para o STF, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, também reúne as qualidades necessárias para ocupar uma vaga de ministro do Supremo.
“O papel do Senado ao receber a indicação é fazer a sabatina e a aprovação", completou Pacheco.
O presidente do Senado ainda defendeu um limite para mandatos de ministros do STF. O assunto está em tramitação no Senado, por meio da PEC 16/19, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse Pacheco.
A PEC 16/19 está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a designação de um relator para a votação. Se o texto for aprovado pela CCJ, irá ao plenário do Senado, onde precisará do aval de pelo menos 49 votos em dois turnos.
