O leilão de seis terminais portuários, realizado na sexta-feira (5), encerrou um ciclo de projetos de infraestrutura deixados pela gestão Michel Temer (MDB) e que renderam ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) R$ 5,8 bilhões de pagamentos de outorga logo na largada de seu governo.
Em menos de um mês, foram firmadas concessões de 12 aeroportos regionais, 10 terminais portuários e o trecho central da ferrovia Norte-Sul. Todas essas concorrências foram estruturadas em 2018, mas não houve tempo suficiente para levá-las a leilão antes do fim do governo Temer.
A mais recente delas, nesta sexta, concedeu à iniciativa privada seis terminais no Pará. Entre os vencedores dos diferentes lotes, estão os grupos Ipiranga, Raízen, Ultra e a estatal Petrobras. Ao todo, terão de investir R$ 420 milhões nos terminais que arremataram. Os números totais do ciclo de leilões deste último mês atingem patamar bem mais elevado: os empreendimentos receberão um total de R$ 6,82 bilhões nos próximos 30 anos. Os pagamentos que as empresas terão de fazer à União alcançarão cerca de R$ 8 bilhões ao fim dos contratos -além dos R$ 5,8 bilhões iniciais, os editais preveem remunerações mensais ao longo das concessões.
Passados os projetos herdados de Temer, analistas avaliam que só agora o novo governo mostrará sua real capacidade de execução. "Vamos entrar em um período sem leilões. No âmbito estadual, há uma expectativa de projetos de infraestrutura, mas, no federal, teremos uma entressafra. Agora é o momento de vermos quão efetivo o governo será em desovar projetos", disse Mauro Penteado, sócio do Machado Meyer.
Para Edson Lopes Gonçalves, da FGV, o intervalo não necessariamente é um problema. "Vontade não falta, mas é preciso correr para que saia neste ano. É melhor fazer com mais calma e ter uma modelagem correta do que correr e lançar projeto mal feito que gere eventuais renegociações."
O setor ainda aguarda o anúncio do calendário de projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para este governo. Em evento em Boston, nesta sexta, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, afirmou que a equipe do PPI vai se reunir até o fim do mês para apresentar uma seleção de obras de infraestrutura estratégicas inacabadas e decidir quais serão priorizadas.
Mesmo sem essas definições, o Ministério de Infraestrutura já trabalha nos projetos, disse o chefe da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, em São Paulo. "Haverá situações em que um projeto qualificado pelo PPI já terá sua consulta pública lançada na semana seguinte. Nada está parado."
Entre os projetos mais avançados, estão arrendamentos de terminais portuários em Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE). Na área de rodovias, há também as concessões da BR-364 e BR-365 (de Uberlândia a Jataí), que aguardam o aval do TCU (Tribunal de Contas da União). Para o próximo ano, também já há concessões anunciadas nos setores de aeroportos, rodovias e ferrovias, em diferentes fases de modelagem e aprovação.
Outras preocupações do setor são a perspectiva de crescimento da economia e a aprovação de reformas, avalia Marcos Ganut, sócio-diretor da consultoria Alvarez e Marsal. "As condições do país -e aí entra a reforma da Previdência- serão adequadas para a infraestrutura decolar? Não adianta nada ter leilões e mais leilões se não houver a segurança que o investidor espera."
O impacto se reflete não apenas no apetite de investidores, mas na própria modelagem dos editais, disse ele. Isso fica claro nos projetos de logística e transportes, cuja viabilidade econômico-financeira depende da demanda de passageiros e de carga, segundo analistas. "Entre os erros mais comuns nos modelos de concessões anteriores de aeroportos e rodovias está a modelagem da demanda superestimada, como ocorreu no Galeão. É preciso ser conservador", disse Gonçalves, da FGV.
