Em tempos de aperto fiscal nas contas públicas e teto de gastos, não é surpresa que os orçamentos do governo federal tenham encolhido. No caso da saúde, ao analisar a verba do ministério nos últimos cinco anos, é possível ver que o montante caiu proporcionalmente. Os principais gastos, no entanto, se mantiveram os mesmos e estão relacionados sobretudo à atenção primária.
Em 2019, o orçamento atualizado para a saúde está em R$ 122,5 bilhões, de acordo com dados do Portal Transparência. Isso ocorre porque o governo federal optou por realizar um contingenciamento dos gastos. A saúde foi a área menos afetada, mas ainda assim passou por ajustes. A pasta já teve previsão de recursos na casa de R$ 143,5 bilhões, em 2015 – esse é o montante que constava no orçamento e foi corrigido pelo IPCA, a partir dos dados coletados no portal Siga Brasil.
Mas, ter uma previsão orçamentária não significa que o governo efetivamente gaste todo o recurso que estava disponível. Entre 2014 e 2018, por exemplo, os valores executados para as despesas de saúde não totalizaram o que estava previsto no Orçamento. A execução variou entre 85% do previsto, em 2015, a 97% do orçado, em 2018.
Nesse período, o que se manteve constante foram os cinco principais grupos de investimento da pasta: assistência hospitalar e ambulatorial, atenção básica, suporte profilático e terapêutico, administração geral e vigilância epidemiológica. Com exceção de administração geral, que cobre despesas mais genéricas, os outros grupos realizam muitas ações específicas da atenção primária, que é foco da atual gestão que comanda a pasta.
Investimento básico
Até o começo de agosto deste ano, o ministério já havia desembolsado efetivamente R$ 64,3 bilhões de seu orçamento. Os maiores valores foram todos destinados a ações para o fortalecimento do SUS, que recebeu R$ 57,4 bilhões. O principal repasse foi para ações de assistência ambulatorial e hospitalar, que já ganhou R$ 33,6 bilhões.
Dados do Portal Transparência, que detalham mais o tipo de ação que recebeu recursos, indicam ainda um maior volume de repasses para ações de atenção básica, inclusive reforço de atendimento, e de aquisição e distribuição de medicamentos. Esse tipo de investimento reforça novos programas do ministério, como o Saúde na Hora. Lançado em maio deste ano, o programa oferece incentivo financeiro para unidades de saúde ampliarem o horário de atendimento à população, especialmente em municípios de médio e grande porte.
Recursos direcionados
Sete estados receberam metade dos valores já desembolsados pelo Ministério da Saúde em 2019: São Paulo (R$ 8,8 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,1 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 4,7 bilhões), Distrito Federal (R$ 4,1 bilhões), Bahia (R$ 3,3 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 3,3 bilhões) e Paraná (R$ 2,7 bilhões). Na outra ponta, os cinco estados que menos receberam recursos juntos somam R$ 1,5 bilhão em repasses. São Tocantins (R$ 439,7 milhões), Rondônia (R$ 403,9 milhões), Acre (R$ 226,6 milhões), Amapá (R$ 142 milhões) e Roraima (R$ 132,6 milhões).
