Prisão de deputado do ES será analisada em comissão especial na Assembleia Legislativa

No início da tarde desta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) instalou uma comissão especial para analisar a prisão do deputado Capitão Assumção (PL) que foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposto descumprimento de medidas cautelares.

O parlamentar foi preso na noite da última quarta-feira (28). Assumção está preso em uma cela no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória. A prisão ocorreu em cumprimento a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

O deputado é acusado de envolvimento em um suposto esquema de disseminação de fake news e ataques a ministros do STF. Assumção também é acusado de participar de “atos antidemocráticos”.

O parlamentar estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022, após uma operação da Polícia Federal deflagrada em vários estados, incluindo o Espírito Santo.

A comissão da Ales terá 72 horas para emitir um parecer prévio sobre a manutenção ou revogação da prisão do deputado. Em seguida, será convocada uma sessão para deliberar sobre o parecer.

“Já tivemos a instalação dela (comissão) com todos os membros presentes. E vamos agora, nas próximas 72 horas, desenvolver todo trabalho, avaliar todo o procedimento, que encontra-se em sigilo de justiça, decretado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Então, com ética, com retidão, com profissionalismo, com isenção, nós vamos tratar desse caso, da forma mais rápida possível, com a maior competência e clareza possível para o povo capixaba e para todo país”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Lucas Scaramussa (Podemos).

O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), já havia sinalizado medidas contra a prisão de Assumção. Apesar de não ser aliado de Assumção, Marcelo Santos disse que revogar a prisão do colega “virou questão de honra”.