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A prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), do Espírito Santo, na semana passada, foi determinada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa de postagens na rede social TikTok.
Os detalhes da petição foram publicados nesta segunda (4) pelo site Metrópoles, que teve acesso ao documento sigiloso. Segundo a apuração, o Ministério Público alegou ameaça à segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do STF, incluindo o próprio Moraes.
O magistrado justificou a decisão com base em postagens feitas pelo parlamentar que teriam um “claro intuito de coagir e impedir o exercício dos poderes constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”.
O magistrado destacou que as publicações de Capitão Assumção constituíam uma violação da decisão judicial que o proibia de se manifestar nas redes sociais. Segundo Moraes, as postagens do deputado representam uma ameaça não apenas a Lula, mas também a deputados, senadores e ministros do STF. Ele ressaltou a gravidade das ações do parlamentar, descrevendo-as como “ilícitas” e “gravíssimas”.
O Ministério Público estadual do Espírito Santo apontou uma série de ofensas à honra de Moraes e outras autoridades. O MP destacou que Capitão Assumção continuou a fazer pronunciamentos agressivos e criminosos, desrespeitando as determinações judiciais e zombando do ataque ocorrido à sede do STF em 8 de janeiro de 2023.
“O referido parlamentar criou uma nova conta [no TikTok] (@capitaoassumcao22) para dar continuidade a pronunciamentos virulentos e criminosos, tudo com o fim de ‘demonstrar a sua força’, tendo inclusive repostado, com absoluto escárnio para com essa Corte Suprema, ‘o vídeo que irritou Alexandre de Moraes”, escreveu o MP no pedido ao magistrado.
A promotoria afirmou, ainda, que “as condutas do investigado, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, consubstanciada em diversas postagens nas redes sociais TikTok e Kwai, revela a deliberação em burlar as ordens emanadas desta Suprema Corte”.
Capitão Assumção é acusado de diversos crimes, incluindo a formação de organização paramilitar, incitação ao crime e crimes contra a honra de agentes públicos. O MP argumentou que as ações de Capitão Assumção configuram uma ameaça à independência dos poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito.
Carlos Dilen, advogado do parlamentar, solicitou a revogação da prisão, e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo deverá votar se a detenção será mantida. Capitão Assumção, que tem 60 anos e foi eleito para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2018 e reeleito em 2022, ganhou notoriedade por suas postagens incisivas nas redes sociais, especialmente no TikTok, onde acumula 1,2 milhão de seguidores.
