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O governo Bolsonaro prevê levantar R$ 150 bilhões em 2020 com as privatizações de estatais e subsidiárias, com a venda de ativos naturais e com a venda de ações que a União e suas estatais possuem em empresas privadas. O número é aproximadamente 50% superior ao que o governo levantou no ano passado com privatizações e desinvestimentos: R$ 105,4 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14), pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar.
O governo federal tem a intenção de reduzir a participação que possui em 300 empresas ao longo de 2020. Ao todo, a União possui atualmente participação em 624 empresas, seja de forma direta, como acionista controlador das estatais, seja de forma indireta, caso das subsidiárias, coligadas e participações acionárias.
"Nosso Estado tem ações da Vivo, da Tim, do Santander e do Banco Itaú, mas não tem gaze no hospital público. Pode até ser legal constituir um fundo de governo para ter ações. Mas isso é ético?", questionou o secretário Salim. A União tem a participação minoritária em 57 empresas e, no ano passado, se desfez dos papeis da IRB, uma seguradora.
"O ano de 2019 ficamos muito focados na reforma da Previdência. Neste ano de 2020, nós vamos ter uma meta ousada [de privatizações e desinvestimento] para atingir. O nosso objetivo é reduzir cada vez mais o portfólio de empresas", afirmou. Mattar ressaltou, contudo, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras não serão privatizados neste governo.
Privatizações 2020: venda da Eletrobras é fundamental para metas
A redução e a meta de privatização só serão alcançadas caso saia neste ano a privatização da Eletrobras, que depende da aprovação do Congresso. Se autorizada a venda da estatal, serão privatizadas a holding e mais 210 empresas ligadas à ccmpanhia, como subsidiárias, coligadas e empresas de simples participação.
O governo enviou em novembro do ano passado um projeto que autoriza a venda, mas o texto ainda não começou a tramitar no Congresso. Além do fato de a agenda do Congresso estar sobrecarregada, há resistência de parlamentares do Norte e do Nordeste na venda da estatal de energia elétrica.
Em 2019, governo levantou R$ 105,4 bilhões
Para alcançar a meta de desinvestimentos e privatizações em 2020, o governo precisará "correr". Ao longo de 2019, o governo não vendeu nenhuma estatal de controle direto, mas, por outro lado, conseguiu se desfazer de ações, subsidiárias, coligadas e empresas de simples participação.
Ao todo, a União conseguiu reduzir 71 ativos, entre subsidiárias, participações acionárias e outros ativos, arrecadando R$ 105,4 bilhões. Parte do dinheiro foi para o caixa da União, parte para o caixa de estatais.
Fast-track vai trazer lista de todas estatais que serão privatizadas
O secretário Salim Mattar confirmou nesta terça-feira (14) que o projeto que vai acelerar as privatizações (fast-track) está pronto. Esse projeto vai propor pular algumas etapas internas do processo de privatização. Será possível incluir uma estatal direto no Programa Nacional de Desestatização (PND), pulando o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma etapa inicial.
Além de acelerar as privatizações, o projeto do fast-track vai trazer a lista de todas as empresas que o governo quer privatizar até 2022. Uma vez aprovado, o governo já consegue a autorização do Congresso para incluir as empresas no PND e dar prosseguimento ao processo de privatização. Somente as estatais que precisam de proposta a emenda à Constituição (PEC) ou projeto de lei específico não constarão nessa lista.
