O governo anunciou na semana passada que já levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com privatizações, desinvestimentos (venda de ações), concessões e venda de ativos naturais neste ano. O valor engloba vendas e concessões realizadas diretamente pelo governo federal e operações realizadas por suas principais estatais: Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil e BNDES.
A maior parte das vendas foi realizada de janeiro a setembro deste ano, mas o valor também inclui operações feitas anteriormente, mas cujo dinheiro só entrou no caixa federal nesse período. O Ministério da Economia não divulgou quanto dos R$ 96,2 bilhões caíram de fato no caixa da União. Mas, a partir da lista de ativos vendidos que foi divulgada pelo governo, é possível estimar quanto dinheiro deve entrar imediatamente no caixa da União.
Dos R$ 96,2 bilhões, vão diretamente para o caixa do Tesouro R$ 11,4 bilhões. Desse total:
- R$ 5,7 bilhões vêm de outorgas pagas por empresas que venceram concessões de infraestrutura;
- R$ 3,2 bilhões, da venda de ações remanescente que a União tinha no IRB Brasil;
- R$ 2,5 bilhões, da venda de ações do IRB que pertenciam ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
O restante do valor levantado neste ano é referente a vendas realizadas pelas próprias estatais federais. Com isso, o dinheiro entra no caixa das estatais, e não no Tesouro Nacional (o caixa da União). Por exemplo, o BNDES registrou no balanço do seu primeiro semestre R$ 10,54 bilhões com a venda de ações que tinha nas empresas Fibria, Petrobras, Vale e Linx. Esse valor foi revertido em lucro para o banco.
As estatais podem – e devem, de acordo com regras estabelecidas pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e/ou estatuto da empresa – repassar parte dos seus lucros para a União, já que o Estado é acionista majoritário delas e a equipe econômica busca receitas para liberar dinheiro aos ministérios.
De janeiro a agosto deste ano, as estatais federais já repassaram R$ 7,4 bilhões em participações e dividendos (divisão dos lucros) ao Tesouro Nacional. O valor é, nominalmente, 19% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
No acumulado de todo o ano (janeiro a dezembro), o governo espera que as estatais repassem R$ 16 bilhões aos cofres da União. Esse dinheiro será usado, principalmente, para bancar os descontingenciamentos de verbas para os ministérios.
Com isso, o dinheiro que de fato cairá nos cofres da União com a venda de ativos pode ser superior aos R$ 11,4 bilhões, contando o repasse que deverá ser feito pelas estatais a partir do lucro que elas têm com a venda de ativos e subsidiárias.
Confira a lista de tudo o que o governo Bolsonaro ou suas estatais já venderam até setembro deste ano:
1. Privatizações
As principais estatais do governo levantaram R$ 46,6 bilhões com venda de subsidiárias e outros ativos. No caso da Eletrobras, as vendas foram feitas em 2018, mas o dinheiro caiu no caixa da companhia elétrica somente neste ano.
Petrobras
• Venda da Belém Bioenergia Brasil;
• BR Distribuidora;
• Refinaria de Pasadena;
• Distribuidoras no Paraguai;
• TAG.
Eletrobras:
• Venda da Amazonas Energia;
• CEAL;
• Uirapuru Transmissora;
• Lote H 01/2018.
2. Desinvestimentos
O governo e as suas principais estatais levantaram R$ 32 bilhões com com a venda de ações que a União ou as estatais possuíam em determinadas empresas.
União:
• Venda de ações que tinha na IRB.
FI-Fgeduc:
• Venda de ações que tinha na IRB.
Caixa:
• Venda de ações que tinha na IRB;
• Venda de ações que tinha na Petrobras.
Banco do Brasil:
• Venda de ações que tinha na IRB;
• Neoenergia;
• SBCE.
BNDESPar (braço de investimento do BNDES):
• Venda de ações que tinha na Linx;
• Petrobras;
• Vale;
• Fibria;
• Suzano;
• CI&T.
3. Concessões
O governo levantou R$ 5,7 bilhões com as outorgas pagas pelas empresas que venceram os leilões de infraestrutura realizados neste ano.
Aeroportos:
• Bloco Nordeste (aeroportos de Campina Grande/PB; João Pessoa/PB; Recife/PE; Maceió/AL; Aracaju/SE; e Juazeiro do Norte/CE)
• Bloco Sudeste (aeroportos de Vitória/ES; e Macaé/RJ)
• Bloco Centro-Oeste (aeroportos de Alta Floresta/MT; Sinop/MT; Cuiabá/MT; e Rondonópolis/MT)
Terminais portuários:
• Terminal STS 20
• Terminais STS 13A
• Terminal PAR01
• Terminais do Pará
Ferrovia:
• Trecho da ferrovia Norte-Sul
4. Venda de ativos naturais
A Petrobras levantou R$ 11,9 bilhões com a venda de ativos naturais (no caso, campos de exploração de petróleo).
Petrobras:
• Campos Enchova e Pampo
• Campo de Baúna
• Campo de Maromba
• Campo de Tartaruga Verde
• Polo Macau
