Governo e suas estatais já venderam quase R$ 100 bi em ativos. Confira lista

O governo anunciou na semana passada que já levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com privatizações, desinvestimentos (venda de ações), concessões e venda de ativos naturais neste ano. O valor engloba vendas e concessões realizadas diretamente pelo governo federal e operações realizadas por suas principais estatais: Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil e BNDES.

A maior parte das vendas foi realizada de janeiro a setembro deste ano, mas o valor também inclui operações feitas anteriormente, mas cujo dinheiro só entrou no caixa federal nesse período. O Ministério da Economia não divulgou quanto dos R$ 96,2 bilhões caíram de fato no caixa da União. Mas, a partir da lista de ativos vendidos que foi divulgada pelo governo, é possível estimar quanto dinheiro deve entrar imediatamente no caixa da União.

Dos R$ 96,2 bilhões, vão diretamente para o caixa do Tesouro R$ 11,4 bilhões. Desse total:

• R$ 5,7 bilhões vêm de outorgas pagas por empresas que venceram concessões de infraestrutura;
• R$ 3,2 bilhões, da venda de ações remanescente que a União tinha no IRB Brasil;
• R$ 2,5 bilhões, da venda de ações do IRB que pertenciam ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

O restante do valor levantado neste ano é referente a vendas realizadas pelas próprias estatais federais. Com isso, o dinheiro entra no caixa das estatais, e não no Tesouro Nacional (o caixa da União). Por exemplo, o BNDES registrou no balanço do seu primeiro semestre R$ 10,54 bilhões com a venda de ações que tinha nas empresas Fibria, Petrobras, Vale e Linx. Esse valor foi revertido em lucro para o banco.

As estatais podem – e devem, de acordo com regras estabelecidas pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e/ou estatuto da empresa – repassar parte dos seus lucros para a União, já que o Estado é acionista majoritário delas e a equipe econômica busca receitas para liberar dinheiro aos ministérios.

De janeiro a agosto deste ano, as estatais federais já repassaram R$ 7,4 bilhões em participações e dividendos (divisão dos lucros) ao Tesouro Nacional. O valor é, nominalmente, 19% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

No acumulado de todo o ano (janeiro a dezembro), o governo espera que as estatais repassem R$ 16 bilhões aos cofres da União. Esse dinheiro será usado, principalmente, para bancar os descontingenciamentos de verbas para os ministérios.

Com isso, o dinheiro que de fato cairá nos cofres da União com a venda de ativos pode ser superior aos R$ 11,4 bilhões, contando o repasse que deverá ser feito pelas estatais a partir do lucro que elas têm com a venda de ativos e subsidiárias.

Confira a lista de tudo o que o governo Bolsonaro ou suas estatais já venderam até setembro deste ano:

1. Privatizações

As principais estatais do governo levantaram R$ 46,6 bilhões com venda de subsidiárias e outros ativos. No caso da Eletrobras, as vendas foram feitas em 2018, mas o dinheiro caiu no caixa da companhia elétrica somente neste ano.

Petrobras

• Venda da Belém Bioenergia Brasil;

• BR Distribuidora;

• Refinaria de Pasadena;

• Distribuidoras no Paraguai;

• TAG.

Eletrobras:

• Venda da Amazonas Energia;

• CEAL;

• Uirapuru Transmissora;

• Lote H 01/2018.

2. Desinvestimentos

O governo e as suas principais estatais levantaram R$ 32 bilhões com com a venda de ações que a União ou as estatais possuíam em determinadas empresas.

União:

• Venda de ações que tinha na IRB.

FI-Fgeduc:

• Venda de ações que tinha na IRB.

Caixa:

• Venda de ações que tinha na IRB;

• Venda de ações que tinha na Petrobras.

Banco do Brasil:

• Venda de ações que tinha na IRB;

• Neoenergia;

• SBCE.

BNDESPar (braço de investimento do BNDES):

• Venda de ações que tinha na Linx;

• Petrobras;

• Vale;

• Fibria;

• Suzano;

• CI&T.

3. Concessões

O governo levantou R$ 5,7 bilhões com as outorgas pagas pelas empresas que venceram os leilões de infraestrutura realizados neste ano.

Aeroportos:

• Bloco Nordeste (aeroportos de Campina Grande/PB; João Pessoa/PB; Recife/PE; Maceió/AL; Aracaju/SE; e Juazeiro do Norte/CE)

• Bloco Sudeste (aeroportos de Vitória/ES; e Macaé/RJ)

• Bloco Centro-Oeste (aeroportos de Alta Floresta/MT; Sinop/MT; Cuiabá/MT; e Rondonópolis/MT)

Terminais portuários:

• Terminal STS 20

• Terminais STS 13A

• Terminal PAR01

• Terminais do Pará

Ferrovia:

• Trecho da ferrovia Norte-Sul

4. Venda de ativos naturais

A Petrobras levantou R$ 11,9 bilhões com a venda de ativos naturais (no caso, campos de exploração de petróleo).

Petrobras:

• Campos Enchova e Pampo

• Campo de Baúna

• Campo de Maromba

• Campo de Tartaruga Verde

• Polo Macau