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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta quarta-feira (15) a revelação sobre trocas de mensagens entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-mandatário apontou que Moraes tem um problema “pessoal” com ele.
Na terça (13), o jornal Folha de S. Paulo divulgou mensagens de auxiliares do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a pedidos de relatórios em investigações contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas políticos de direita durante e após as eleições de 2022.
"Talvez a partir de hoje à tarde, amanhã, já tenhamos novidades. Agora, o que está claro é que é algo pessoal do Alexandre de Moraes comigo. É claro. Só não enxerga quem não quer", disse o ex-presidente em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN). O ex-mandatário cumpre agenda em diversos municípios do estado para apoiar candidatos do PL.
Bolsonaro não detalhou qual seria o problema pessoal do ministro com ele. O ex-presidente é alvo de vários inquéritos relatados por Moraes. "Mais importante do que você ter uma informação é saber como utilizá-la, e eu sou o elo mais fraco dessa corrente aí, não sou nada", frisou.
A oposição ao governo Lula defende o impeachment de Moraes e a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que irá protocolar um "superpedido" de impeachment contra o ministro no próximo dia 9 de setembro.
Em nota, o gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumentou que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".
Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que “houve brutal interferência do TSE nas eleições de 2022”. Ele também criticou o presidente Lula (PT) por não condenar as ações do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, após as eleições no país vizinho.
“O Maduro disse que no Brasil nenhuma urna é auditável, se é verdade ou não é, eu não quero sair daqui com mais um processo em cima de mim, a liberdade de expressão está sob judice, no mínimo. O Lula não quer contrariar o Maduro porque sempre foram amigos”, afirmou Bolsonaro.
Pedidos informais à Justiça Eleitoral
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.