O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, o nome dos sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato que vai atuar nos casos em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo é formado por cinco dos seis membros que pediram demissão coletiva no final do mandato da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
O coordenador do grupo será o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá. Adônis tem experiência na área criminal, já atuou na Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é considerado rigoroso pelos colegas. Ele será responsável também por fazer a interlocução com as forças-tarefas da Lava Jato nos estados.
O subprocurador também já atuou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por quatro anos. O órgão é responsável por julgar magistrados. No conselho, Adonis foi o relator de processos administrativos disciplinares.
Antes do CNJ, em 2006, o novo procurador-chefe da Lava Jato na PGR foi nomeado secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que julga a conduta de procuradores. Durante o mandato de Raquel Dodge como procuradora-geral da República, nos últimos dois anos, Adonis Callou atuou como membro titular das câmaras de coordenação e revisão do Ministério Público Federal. Ele parece ir na linha do que Augusto Aras quer para a operação: revisar o que ele chama de desvios.
Força-tarefa da Lava Jato que pediu demissão voltou ao trabalho
No início de setembro, no final do mandato de Raquel Dodge na PGR, seis membros da força-tarefa da Lava Jato na PGR fizeram um pedido de demissão coletiva alegando “grave incompatibilidade de entendimento” depois de uma manifestação do órgão enviado ao STF.
Os procuradores que deixaram o cargo são Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira. Com exceção de Branquinho, todos foram reintegrados à equipe por Aras.
Alessandro Oliveira
Está na força-tarefa desde janeiro do ano passado. Antes de integrar o grupo, atuava no Paraná, onde exerceu até 2016 o cargo de procurador regional eleitoral, responsável por investigações em disputas eleitorais.
Hebert Mesquita
É procurador no MPF desde 2003 e também já foi analista judiciário do Supremo Tribunal Federal, procurador da Advocacia-Geral da União e delegado da PF – cargo que ocupou de 2002 a 2013. Mesquita também atuou na Operação Greenfield, que investiga desvio em fundos de pensão.
Luana Vargas
É procuradora do Tocantins e também já atuou na Greenfield. É mestre em Direito pela Universidade de Harvard e possui experiência em ofícios de controle externo da atividade policial.
Maria Clara Noleto
Foi ela quem identificou o áudio em que os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud conversam sobre suposta orientação para fechar a delação premiada. A gravação fez com que eles perdessem os acordos de delação com a PGR. Maria Clara também faz parte do Conselho Nacional do Ministério Público. Ela representa o MPF no Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Victor Riccely Lins Santos
Foi o vencedor, neste ano, do Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela atuação na Operação La Muralla. A operação, deflagrada em 2015, investigou crimes cometidos pela Família do Norte (FDN), facção prisional que na região Norte do país.
Leonardo Sampaio de Almeida
Procurador do MPF no Amazonas. Ele integrou a equipe que investigou o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Atribuições dos procuradores da Lava Jato na PGR
De acordo com a portaria, o grupo de trabalho formado por Aras para atuar na Lava Jato será responsável por realizar oitivas e participar de outros atos de produção de prova que se fizerem necessários; participar de audiências judiciais no STF; responder a expedientes ordinários encaminhados ao grupo de trabalho; requisitar informações e documentos de interesse das investigações; e participar de atos instrutórios objetivando a celebração de acordos de colaboração premiadas.
Com exceção de Adônis e Almeida, que vão acumular o trabalho na Lava Jato com seus respectivos ofícios atuais, os integrantes do grupo terão dedicação exclusiva à Lava Jato na PGR. Adônis vai acumular a coordenação do grupo com a atuação na área de direito criminal no STJ.
