Programa terá R$ 42 bilhões para produzir medicamentos e insumos ao SUS

O Governo Federal está direcionando R$ 42 bilhões para fortalecer a indústria de saúde do Brasil através da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial, lançado na manhã desta terça (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O programa pretende expandir a produção local de itens essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do país de insumos e produtos de saúde estrangeiros. A estratégia é tocada por onze ministérios e nove órgãos e instituições públicas, com coordenação da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O lançamento da estratégia é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), recriado em abril de 2023 para identificar áreas prioritárias para garantir a sustentabilidade do SUS. Entre as definições estão o reforço na produção de insumos para o tratamento de doenças como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV, além do enfrentamento de doenças crônicas, dengue e emergências sanitárias.

Ao todo serão destinados R$ 9 bilhões pelo Novo PAC, R$ 6 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) até o final de 2026. O governo espera receber, ainda, cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada.

Ainda segundo o governo, a iniciativa pretende fortalecer a produção e a tecnologia nacionais, bem como reduzir o déficit comercial da Saúde, que cresceu 80% em 10 anos, passando de US$ 11 bilhões em 2013 para US$ 20 bilhões atualmente.

Esses investimentos também beneficiarão unidades de produção e pesquisa da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), bem como programas de desenvolvimento de vacinas, soros e modernização na assistência oferecida por instituições filantrópicas.

Durante a live semanal “Conversa com o Presidente” desta terça (26), Lula disse que este novo programa pretende fomentar as pequenas e médias indústrias nacionais a crescerem e gerarem empregos.

"O Brasil hoje importa US$ 20 bilhões das coisas que utilizamos na saúde. Se a gente tiver uma indústria produzindo isso ativamente, e a gente tem uma capacidade de consumo extraordinária por conta do SUS, a gente vai desenvolver o Brasil, desenvolver uma indústria, gerar emprego de qualidade e atender a demanda interna", disse.

A ministra Nísia Trindade completou, afirmando que o SUS “tem o que a gente chama de ‘poder de compra’, das compras públicas do Estado. Isso faz com que o setor público e o privado possam trabalhar juntos para esse atendimento”.

Atualmente, o setor de saúde corresponde a 10% do PIB brasileiro, gerando 20 milhões de empregos diretos e indiretos e contribuindo com um terço das pesquisas científicas no país.

Com o programa, o Brasil busca reduzir a dependência de insumos estrangeiros, como os ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) usados na produção de vacinas e medicamentos. O país também pretende aumentar a manufatura de equipamentos médicos, medicamentos e vacinas, visando atingir uma média de 70% de produção local no setor.

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde inclui seis programas estruturantes. O primeiro programa envolve parcerias para desenvolvimento produtivo, visando à redução das vulnerabilidades do SUS e ao aumento do acesso à saúde. O segundo programa promove o desenvolvimento e a inovação local, com ênfase em tecnologias avançadas, como a inteligência artificial para a detecção precoce de doenças.

O terceiro programa visa à autossuficiência na produção de vacinas, soros e hemoderivados, estimulando a cooperação entre o setor público e privado. O quarto programa concentra-se em populações e doenças negligenciadas, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças como tuberculose e hanseníase.

O quinto programa busca modernizar e inovar a assistência prestada por instituições filantrópicas, responsáveis por 60% dos atendimentos de alta complexidade na rede pública de saúde. Por fim, o sexto programa visa à expansão e modernização da infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, permitindo a capacidade de produção, tecnologia e inovação necessárias para a execução dos demais programas.

Com esses investimentos e programas estratégicos, o Brasil pretende reforçar sua capacidade de resposta a crises de saúde e promover o crescimento econômico sustentável no setor, garantindo o acesso universal à saúde no país.